COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

30 abr. 2026 10:51 às 12:38

Sobre o Evento

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizou audiência pública para debater o aumento dos crimes cibernéticos contra animais. O foco principal foi a necessidade de criação de mecanismos legislativos para prevenir e reprimir essas práticas ilícitas.

Status
Concluído
ID: 81685Total: 40 discursos
#11
Transcrição automática

Desculpa Você chegado nesse momento, né? Cheguei tarde. Acho importante, o PL, qualquer marco regulatório nesse sentido, nós temos um grande problema na internet, seja de tráfico de animais. atividades de caça. Então, no YouTube é comum você ter pessoas ensinando caça, pessoas mostrando caça. Questão de maus tratos também na internet. A questão relacionada a esse tráfego de animais avança para a questão do Facebook, por exemplo, e outras plataformas. E a gente sente falta realmente de uma legislação específica relacionada a isso. Então é extremamente importante ter uma legislação direcionada... nesse ponto para a gente conseguir realmente conter esse nível de tráfego. E isso deu um salto no tráfego de animais silvestres que a gente percebe que, por exemplo, antes as pessoas precisavam, necessitavam da feira física. Então, se eu quisesse comprar um determinado animal, eu tinha que ir na feira. Agora, vários animais, se eu quero um animal da Amazônia, eu não preciso ir na feira ver o peso ou ir em alguma feira na região amazônica. Eu posso entrar na internet, entrar num grupo, Nesse grupo eu vou conseguir contato com o traficante, vou conseguir comprar esse animal. Muitas vezes vou usar outras plataformas para pagar esse traficante e ele vai me enviar por serviço postal esse animal, caso seja... invertebrado ou réptil. Então, a gente está realmente... na frente de uma nova forma de tráfico de animais que está se sobrepondo ao tráfico físico da pessoa. cara a cara comprando esse animal. sem um projeto de lei... Nesse sentido, a gente fica amarrado de como conter isso e, principalmente, como fazer com que as plataformas... Tenham a sua devida responsabilização. Porque até então a gente tenta responsabilizar a plataforma na falta de uma legislação efetiva. Eles conseguem brechas para ser... eximir dessa responsabilização e resta você ficar pegando pessoa por pessoa, indivíduo por indivíduo que está fazendo isso, e isso não tem dado resultado. Então, obrigado e parabéns pela iniciativa e pelo PL. Todo mundo, obrigado.

30 de abr, 11:55