COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Sobre o Evento
A Comissão de Minas e Energia reuniu-se para debater a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O foco central do encontro foi a apresentação de um relatório técnico e a importância do setor para a soberania nacional e a transição energética.
Comitê Nacional em Defesa de Territórios de Mineração
O Comitê Nacional em Defesa de Territórios de Mineração critica a tramitação célere de projetos sobre mineração, a ausência de acesso ao texto oficial para debate qualificado e a exclusão das comunidades afetadas. Defende a necessidade de licenciamento rigoroso, consultas prévias aos atingidos e transparência no processo legislativo, rejeitando a lógica de desenvolvimento que ignora impactos socioambientais.




