COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

4 mai. 2026 18:33 às 19:42

Sobre o Evento

A Comissão de Minas e Energia reuniu-se para debater a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O foco central do encontro foi a apresentação de um relatório técnico e a importância do setor para a soberania nacional e a transição energética.

Status
Concluído
ID: 81920Total: 32 discursos
#9
Resumo Inteligente

O parlamentar questiona diretrizes sobre agregação de valor em exportações minerais, o poder de veto do Conselho em transferências de controle societário e a abrangência de benefícios fiscais para minerais críticos versus estratégicos.

04 de mai, 19:10