COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

Boa tarde a todos e a todas. Queria agradecer o convite aí da mesa, deputado Núñez Tantato e todos os colegas, né, para participar dessa audiência pública. Eu queria, da nossa parte, né, fazemos um trabalho em colaboração com praticamente todas as instituições aqui presentes e ficou a minha responsabilidade falar um pouco sobre a nossa experiência de pesquisa com o povo indígena Muduruku, tá? Pode passar o próximo slide, por favor. Obrigado. Obrigado. Mais um, por favor. Então, para iniciar a nossa fala, volta um. Eu queria mostrar um território para vocês, o mapa do território. A gente tem o mapa do Brasil ali, bem destacado no canto superior esquerdo, o retângulo em vermelho no coração da Amazônia, onde fica o território Muduruku, que eles chamam de Mudurucânia. Essa área é atendida à saúde pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós. Como disse o Marcel, são quase 16 mil pessoas que habitam esse território. A maioria deles é composta pelo povo Muduruku, mas tem outros povos que vivem ali na região. E naquelas áreas à esquerda do mapa, em verde claro, a terra indígena Muduruku, a terra indígena Saicinza e a terra indígena Sauray Moibã, que é o que eles chamam de Mudurucânia. E tem as áreas destacadas em amarelo, dentro do círculo vermelho, que são essas imagens que Estevam acabou de se referir. em floresta. em áreas de preservação em terras indígenas. Próximo, por favor. Então, esse fenômeno se repete há décadas na região e vem se acumulando, a contaminação por mercúrio vem se tornando um problema crônico e histórico. E associado ao desmatamento, que é uma coisa mais visível, tem surgido um número crescente de crianças nascendo com síndromes ou doenças neurológicas sem diagnóstico confirmado, que aconteceu no Japão na década de 50. Próximo, por favor. Então, tem algumas imagens em preto e branco, são imagens antigas do Japão. E as imagens em cores são de crianças muduruku da atualidade, sofrendo com esses problemas. mais um por favor então são três slides aí que mostram nessa semelhança essa dura semelhança né que existem nos territórios para quem conhece e o Marcel já destacou isso na sua fala inicial próximo Bem, dado esse contexto, a Associação Indígena Pariri, que representa o povo muduruku que vive na região do médio Rio Tapajós, elaborou essa carta e direcionou a Fiocruz solicitando apoio do nosso grupo para ajudá-los a entender as consequências da presença de garimpeiros e do discriminado do mercúrio em seus territórios. Então, a partir dessa carta, que foi escrita em 2017, chegou às minhas mãos em 2018, pode passar ao próximo, nós elaboramos um projeto de pesquisa intitulado Impacto do Mercúrio em Áreas Protegidas e Povos da Floresta na Amazônia, uma abordagem integrada à saúde ambiente, médio Rio Tapajós, em outubro e novembro de 2019. Mais um, por favor. Lá permanecemos duas semanas e todo esse trabalho foi documentado e registrado nesse relatório técnico, que foi entregue a título de devolutiva de resultados em outubro de 2020, no auge da pandemia. Mais uma, por favor. Na sede do Ministério Público do Estado do Pará, em Santarém. Por conta da pandemia, a gente não pôde entrar no território para fazer essa devolutiva. as lideranças que solicitaram esse trabalho do nosso grupo. próximo por favor E consolidado essa etapa de pesquisa de campo, de análise de resultados, de produção de relatórios técnicos e de devolutiva às lideranças, nós lançamos a produzir evidências científicas. Então, a partir desse trabalho, foram publicados... científicos, mostrando as evidências dos malefícios da contaminação por mercúrio ao território e à população que lá reside. Então aqui tem os quatro primeiros artigos, o primeiro lá de cima que encabeça a lista traz os principais resultados e descreve os aspectos metodológicos utilizados nessa abordagem. O segundo artigo fala de efeitos do mercúrio em mulheres de idade reprodutiva e crianças menores de 2 anos. a efeitos neurológicos em adultos. E o 4 fala dos impactos na organização social das comunidades. No mapa à direita temos as três bolinhas vermelhas, são as três aldeias que foram visitadas. E os índices de contaminação estão ali em média, seis a cada dez participantes tinham um nível bastante... de mercúrio nas amostras de cabelo. Próximo. Complementando essa etapa da pesquisa, foram produzidos mais três artigos, dois com abordagens direcionadas à análise de polimorfismos em genes que metabolizam o mercúrio no corpo humano, demonstrando que além das vulnerabilidades socioambientais, existem algumas vulnerabilidades genéticas ao adoecimento. E por fim, um estudo que analisou a contaminação dos pescados. Foram coletadas 88 amostras de pescado, com os maiores níveis de concentração de mercúrio nos peixes carnívoros. Próximo, por favor. Já passada a pandemia, em 2022, com o apoio do WWF, foi organizada uma ação junto à Defensoria Pública da União na aldeia de Saarela Marban, onde foi realizada uma devolutiva oficial. Nesse momento, em setembro de 2022, tinha mais de 400 pessoas ali no território. Essas pessoas... diferentes e forem traves laudos individuais para essas pessoas. Próximo. Bom, nesse mesmo momento nós fizemos uma consulta prévia para ouvir a comunidade e perceber que eles queriam que esse trabalho fosse ampliado. E a partir daí, mais um, por favor, foi desenvolvido o estudo longitudinal de gestantes e recém-nascidos indígenas expostos no Mercúrio na Amazônia. Um estudo que foi financiado inicialmente pelo governo alemão por intermédio do WWF e seguiu recebendo apoio financeiro do CNPq e da própria Fiocruz. Próximo. Esse estudo é baseado no conceito dos mil primeiros dias de vida. Então, os estudiosos dizem que tudo que... e os primeiros dias de vida vai determinar a sua vida futura. Se a pessoa tem garantido acesso a direitos humanos universais, serviços públicos essenciais, alimentação segura, vacina, cuidados em saúde, educação, saneamento básico, água potável, ela vai ser um ser humano bem-sucedido. Se isso for privado a essa pessoa... Amém. se qualquer um desses direitos humanos ou serviços públicos for privado, essa pessoa pode ter problemas. Próximo, por favor. Então, o que acontece hoje nos territórios indígenas, ocorre uma vulnerabilidade nesses primeiros dias, mil dias, e isso é uma janela crítica. Então, a barreira placentária é violada, porque o mercúrio que a mãe ingere por intermédio do consumo do pescado vai passar pelo sangue, vai chegar no feto que está em formação. todo o feto vai sofrer efeitos deletérios dessa contaminação. O mercúrio pode passar pelo leite materno da mãe. Ou seja, em última análise, a criança vai estar exposta desde o período pré-natal. Isso vai ter consequências sérias para a sua saúde. Próximo. Dado esse contexto, a gente ampliou nosso estudo, começamos com três aldeias na região do Médio, hoje estamos monitorando dez aldeias, no alto Tapajós e no médio Tapajós, são as bolinhas vermelhas apontadas no mapa, pode passar mais um. E, para que isso pudesse acontecer, nós montamos um sistema de vigilância de base comunitária, com o envolvimento dos trabalhadores das equipes multiprofissionais de saúde do DICEI Tapajós. Então, aqui à esquerda, se o senhor me permite concluir, à esquerda temos ali os alunos, constituídos pelos profissionais da ponta. Vejam que tem um grupo importante, foram 30 alunos selecionados, desses 30, 17 são indígenas. o grupo de professores que ofertaram treinamento. Mais uma? Então, aqui mais uma imagem desse grupo, todos conjuntamente reunidos. E além de ser uma equipe multiprofissional que fez esse trabalho com as equipes locais, tínhamos especialistas, médicos que compunham o grupo, neuropediatra, pediatra, neuropsicólogo, radiologista especializado em ultrassonografia de gestantes, epidemiologista, especialista em saúde indígena. Então foi um treinamento de 40 horas com conteúdo teórico prático para operacionalizar esse sistema. Próximo. Então, uma vez instituído esse sistema, a gente está acompanhando a gestante. Numa dessas 10 aldeias, quando a mulher se descobre grávida, ela é convidada a participar do estudo, ela aceitando, ela assina um termo de consentimento para dar sua anuência formal, é matriculada, passa por uma entrevista, passa por uma avaliação clínica, são coletadas amostras de cabelo para avaliar os níveis de disposição ao mercúrio, e essa mulher é acompanhada ao longo da gestação, estão previstos pelo menos 3 contatos da equipe com a gestante, e ela é acompanhada até completar os dois anos de idade para cobrir a janela dos mil primeiros dias. Então, nesses dois anos de idade, nos primeiros dois anos, a criança passa por avaliações clínicas, são coletadas amostras de cabelo para ver os níveis de exposição, e é aplicado um teste chamado Denver 2, que está disponível na cadeira de saúde da criança, que avalia os marcos do neurodesenvolvimento infantil. Mais um, por favor. Para fazer esse serviço funcionar no território, além de treinar as equipes, nós construímos um documento, um questionário bilíngue, português munduruku, prevendo todos os contatos da equipe com as crianças e todos os contatos da equipe com a gestante, para que isso ficasse documentado e registrado lá dentro do território. Mais uma? Obrigado. Próximo slide, por favor. Então, desde o início do estudo que foi instituído em outubro de 2023, até março agora desse ano, foram dez visitas da nossa equipe aos territórios, a essas comunidades que foram selecionadas, no qual houve uma interação intensa da nossa equipe central, dos supervisores, com as equipes do território, com a população, para poder fazer esse sistema funcionar. Mais um? Estou terminando já. Obrigado. Aqui só uma imagem do equipamento, que foi adquirido também com o apoio do WWF, que a gente coleta os cabelos no território e leva para o laboratório, e é com esse equipamento que a gente faz as análises e dá os resultados. Mais um, por favor. Então, até o momento, temos 195 gestantes, mulheres que foram matriculadas no estudo. Destas, 134 já deram à luz. Então, são 134 bebês que já estão em acompanhamento. E 61 mulheres ainda seguem grávidas, aguardando o momento de darem à luz. Como a gente viu, são previstos vários contatos com mulher e com gestante. Então, já foram feitas 476 análises de gestantes. de amostras de cabelo de mulheres e 339 análises de amostras de cabelo de bebês. Mais um, por favor. Então aqui para concluir, apresentando os resultados preliminares, dessas amostras das mulheres, em média, as mulheres apresentam 8,73 microgramas de mercúrio para cada grama de cabelo analisado. Esse ponto de 8,73 é 4 vezes, quase 5 vezes acima do limite de segurança estabelecido. pela Organização Mundial da Saúde e pelo próprio Ministério da Saúde. E vale destacar que tem algumas situações que as mulheres apresentam quase 40 microgramas de mercúrio para cada grama de cabelo, 20 vezes acima dos limites de segurança. Próximo, por favor. Já nas crianças a situação infelizmente não é diferente. Se a mulher grávida tem mercúrio circulando no seu corpo, esse mercúrio passa para o seu bebê. E as médias de concentração nas amostras de cabelo das crianças giram em torno de 4,35, duas vezes e meia acima do limite de segurança. E tem crianças também, pasmem com... índices de mercúrio acima de 30 microgramas por grama. Mais um, por favor. Obrigado. É... Isso tudo não tem valor agregado para além da população, para gerar política pública, se não houver estatísticas oficiais. Então, esses nossos estudos, todos os estudos que nós realizamos, a gente faz questão de que esses casos sejam notificados no sistema de informação de agravos de notificação e se convertam em estatísticas oficiais para subsidiar a formulação de políticas públicas. Então, aqui eu trago um slide, que é um print de uma tela do DataSuis, que hoje temos 751 casos de contaminação por mercúrio em indígenas no Brasil, e destes ali, 318 são provenientes dos nossos estudos no Pará, e 378 também provenientes dos nossos estudos com o povo indígena Yanomami, que é um outro capítulo para a gente conversar. Décio vai falar um pouco mais sobre os dados do Amapá. Mais um para terminar? Bom, então a gente também desenvolve algumas estratégias para divulgar esse tema, para disseminar esses resultados de pesquisa. Estar aqui hoje é uma dessas ações, mas a gente não vai para outros cantos também. Estivemos ano passado na COP6 de Belém, a COP de Minamata sobre o Mercúrio, onde apresentamos os resultados de um modo simplificado. Foi criado um espaço pela equipe do Ministério do Meio Ambiente para nos dar essa oportunidade. estivemos lá presentes apresentando os resultados do nosso trabalho. Mais um, por favor. E também marcamos presença aqui no Brasil na COP30, lá em Belém. Houve uma mesa que foi realizada pela Universidade Federal da Flórida, internacional da Flórida. A Gabriela teve presente também. E a gente, mais uma vez, levou essa mensagem do nosso trabalho. Mais uma, para o fim. Outra maneira que temos utilizado de comunicar com a sociedade, para facilitar o diálogo, para levar a mensagem de um modo mais digerido, mais direto, para tocar as pessoas, é por médio de canções temáticas que dizem respeito a essa questão da Amazonas sem garimpo. E recentemente lançamos esse cancioneiro com dois álbuns, com 20 canções, só falando sobre isso, para divulgar no território para as pessoas ouvirem e falarem sobre essa temática. Obrigado. E para terminar de verdade, eu trago aqui um ofício do Ministério Público Federal do Estado do Pará, onde temos um representante do Fórum Paraense do Combate à Contaminação Mercurial na Bacia do Tapajós, talvez ele fale daqui a pouco. desde a publicação dos nossos primeiros relatórios lá com o povo mudurucu, e há uma demanda da sociedade local para que essa pesquisa seja expandida, que ela saia dos territórios indígenas e vá para outras áreas de abrangência da bacia do Tapajós. Como mostrou Estevam, a bacia do Tapajós é a principal bacia afetada por essa pesquisa. Problemática. Mais um para... Então, enfim, eu agradeço a atenção de todos, peço desculpas por me ceder um pouquinho no tempo, e me despeço aqui de vocês com uma imagem do nosso grupo de pesquisa. Muito obrigado. Obrigado.