COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

5 mai. 2026 14:09 às 16:46

Sobre o Evento

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais debateu os impactos severos do garimpo ilegal, com foco na contaminação por mercúrio e seus efeitos na saúde das populações indígenas. Especialistas e parlamentares enfatizaram a urgência de fortalecer a fiscalização e criar marcos regulatórios que responsabilizem toda a cadeia produtiva do ouro.

Status
Concluído
ID: 81662Total: 36 discursos

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#33
 Shakti Prates Borela
Shakti Prates Borela

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Meu nome é Shaq Tiborella, eu sou coordenadora geral de fiscalização para a erradicação do trabalho escravo no Ministério do Trabalho e Emprego. E é isso que a gente queria trazer, é a importância de a gente estar... Acho que o Ministério Público do Trabalho foi quem levantou esse ponto na audiência, mas que a gente está tratando de trabalhadores. E que muitas vezes, inclusive quando tem ações... de combate aos garimpos e tal, são esses trabalhadores, muitas vezes, ficam ali sem... Sem proteção, em muitos casos são tratados... como como criminosos que às vezes são também, não estamos dizendo que eles não são, que eles não têm... é é é é é algum tipo de de conivência, mas em muitos casos são trabalhadores que têm também outras alternativas, que não têm o que buscar e estão sujeitos. Nós tivemos nos últimos anos... Dá o tempo ali. Mais de 40 ações na área de garimpo, com mais de 700 trabalhadores resgatados do trabalho escravo. E, além dessa... situação extrema que é o trabalho escravo. Nós temos esses trabalhadores... constantemente submetidos também a outras condições, que ainda não de trabalho escravo, mas de prejuízo à sua própria saúde, pela própria utilização do mercúrio, mas outras condições que acontecem nessas frentes de trabalho, é a gente entender que, em regra, onde há uma... infração, onde há... um descumprimento... da norma ambiental, onde há uma invasão de ar indígena, onde há uma produção... em áreas ambientais. de forma ilegal, onde há uma ilegalidade ambiental ou uma ilegalidade perante os povos indígenas, em regra há... condições precárias ou degradantes de trabalho. Isso precisa ser visto, até porque não se tem como fazer uma mudança de fato. Obrigado. Obrigado. não resolver a situação desses trabalhadores que são continuamente levados a aceitar e a se submeter a esse tipo de... de condições de trabalho.

05 de mai, 16:41