COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
Sobre o Evento
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais debateu os impactos severos do garimpo ilegal, com foco na contaminação por mercúrio e seus efeitos na saúde das populações indígenas. Especialistas e parlamentares enfatizaram a urgência de fortalecer a fiscalização e criar marcos regulatórios que responsabilizem toda a cadeia produtiva do ouro.
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Boa tarde, obrigada deputado. Sou professora Lina Aroeiras, sou professora na Universidade Federal da Amapá. estou aqui representando a nossa clínica de direitos humanos. Na verdade, queria colocar dois pontos Tocando principalmente na participação do MPT. No ano passado, nós encerramos uma pesquisa sobre a contaminação por mercúrio, trabalhando a percepção do mercúrio dentro dos tribunais. Então, nós temos duas... Obrigado. Pode continuar. trabalhador em situação análoga de escravidão, onde tem trabalhador em situação de vulnerabilidade. Essa pesquisa já está publicada, quem tiver interesse depois eu posso ceder o QR Code. E em junho a gente vai estar no seminário de pesquisas empíricas. do Conselho Nacional de Justiça. a gente vai ter oportunidade de tocar nessa temática. Maul O deputado queria pedir seu apoio. Semana passada a gente protocolou referente ao PL 1011 de 2023 que veio do Senado. Um ofício junto à mesa diretora aqui da casa, para que inicie a tramitação dele aqui dentro da Câmara dos Deputados, certo? Então a gente gostaria de contar com o seu apoio, com o apoio aqui da Sepolvos, da comissão, para que a gente possa trazer esse PL para o debate.




