COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

O Deputado iniciou audiência pública para discutir o papel das ouvidorias na defesa civil, no desenvolvimento regional e na transparência durante situações de calamidade.

A todos. que... que estão nos ouvindo aqui, quero cumprimentar o... deputado federal Gilson Daniel, amigo nosso, e um apaixonado pelo tema gestão de riscos e desastres, Tem sempre... debatido muito esse tema, não só no nosso estado, Mas a Nismo Federal... Obrigado, deputado federal, Dias Daniel, meu amigo. sem tentar fortalecer esse tema, O senhor já participou em diversas reuniões da Liga Bom, que é o Conselho Nacional de com certeza quando diz trabalho que o senhor tem feito, Tecido... tem sido muito importante. Quero cumprimentar o Brau, E a treinante Coronel, Brau, Está quase, não é? Já tem um dia que eu não ia falar, né? Deu? Complementar o presidente Colandão Brau, que é... uma pérola aqui do Corpo de Bombeiros Militares de Espírito Santo, Não é à toa que ele está aí por vários anos, várias gestões, porque realmente... Ele é um fial muito importante... nesse tipo de cenário e o corpo de bombeiros militares de forma generosa cedeu esse... esse material humano preciosíssimo para para o Brasil todo, e tem feito um trabalho... maravilhoso, a gente tem acompanhado, não só no Estado de São Paulo, mas em todo o Brasil. Em nome dos dois, Eu cumprimento todos que estão presentes. Quero dizer que eu falo que na condição de comandante geral, mas na condição também, mas representante também, Representando também o canal Fabiano, que é o comandante-geral do estado de Santa Catarina, e atualmente o presidente da Da Liga Ponto. Bem. Primeiro, eu falo sobre esse tema, que é um tema... importantíssimo É um tema que... Tem... tomado proporções globais, nacionais de locais, a gente vê como é que isso tem assustado Toda a população, mas também tem... assustado todas as gestões Nós tivemos vários episódios Nessa década, e aí pode destacar a nível nacional o episódio do Rio Grande do Sul, mas também destacar o desastre em 2024 aqui no nosso estado, em Mimor do Sul, São várias mortes. São vários donos materiais. São várias... São várias... tantos patrimoniais, são vários problemas que a gente tem e cada vez mais é importante ter qualquer tipo de iniciativa relacionada a esse tema. E quando se fala de ouvidoria, isso é muito bom. porque a gente passa a ter também... Uma... uma ferramenta de integração das sociedades, com todos os segmentos, que cuidam disso. é... Aqui no Estado, deputado, nós lançamos o cadastro de voluntários que foi uma iniciativa bem legal, é um projeto nosso. Espírito Santo sem desastres, no qual... Os voluntários vão se... cadastrar e aí ele tem uma embarcação, ele tem uma motosserra, ele tem uma moto de treio que pode fazer uma... uma... uma busca através do do morro, de uma região que a gente não consegue passar. E, assim, é trazer à sociedade também Entender que esse assunto, ele é em bloco, ele não é um assunto do deputado Gilson Daniel, do coronel Sequeira, do governador, do governador Ricardo Ferrazio. que vem fazendo um trabalho... espetacular aqui no Estado do do Espírito Santo, ouve dizer que o Espírito Santo tem... está despontando na gestão deste tema por conta dessa posição importante... da liderança dos Estados, dos governadores, do Estado, o governador Renato Cala Grande e o governador Ricardo Ferraz, sou deputado Conheço muito bem isso. vai dizer que essa é uma nova iniciativa, que é uma iniciativa importante, Abrir. abrir essa linha de comunicação ainda com com todos os órgãos, entendeu? O trabalho da ouvidoria é muito importante, Só saber... para a gente ouvir denúncia, mas também para ouvir sugestões O que as sociedades estão precisando e o que as sociedades têm a sugerir? Então, deputado, Termino aqui agradecendo a Deus. por estarmos aqui. Esse é um tema... muito importante, que causa muito sofrimento, eu particularmente, que fazem questão de estar presentes Lá no campo, lá no teatro de operações, lá em que está acontecendo um desastre, A gente fica ali... um coração muito apertado, muito triste, de ver o sofrimento daquelas pessoas... por conta de mortes de de entequerias, mas também por conta de da perda de um patrimônio ali que talvez tenha sido... ter sido construído com toda a vida, e assim... Peço que Deus abençoe a todos nós. que tentamos dar nossa contribuição, que para cuidar da sociedade, mitigar Os danos colaterais desses defeitos extremos efeitos climáticos extremos, que tem sido uma situação normal, não é nem mais imprevisto, incerto, de acontecer. A gente sabe que vai acontecer, há uma previsão de acontecer, então criar esses canais que essas ferramentas para que a gente possa estar melhor preparado, é importantíssimo. Então, deputado Júlio Daniel, parabenizar o senhor novamente por ser um batalhador, um combatente desse tema, assim como... Elogiei o senhor... O deputado Pedro Herrero, na... na instalação da... do Comitê de Gestão de Risco e Desastre da Câmara dos Deputados. Nesse sentido, eu peço que Deus... nos abençoe, deseja um bom dia a todos e devolvo a palavra ao deputado Gilson Daniel.

Serqueira, meu amigo, nosso comandante do Corpo de Bombeiros do Estado do Espírito Santo, muito obrigado pela sua participação. Eu queria muito agradecer a participação de todos, o requerimento que nós fizemos de número 5. Ele foi feito uma vez que nós estamos como ouvidor geral da Câmara dos Deputados, e a gente quer debater esse tema das ouvidorias, para que a ouvidoria possa ser utilizada como instrumento no momento de desastre. alguns estados, vamos falar agora de Santa Catarina, que é um dos estados também que sofre muito com um desastre, e a gente utilizar da ouvidoria, primeiro, para poder atender a população, ter um canal com a população, principalmente nesses momentos mais difíceis. Então, a organização da ouvidoria nos Estados, nos poderes executivos e legislativos, ajudam nesse momento. Por isso, o nosso debate mais voltado para poder que as ouvidorias possam ser... Participe desse momento, às vezes, que o Estado ou algum município está em período de desastre. Então, passo a palavra agora para o Tenente Coronel Fabiano Leandro dos Santos, que é do Corpo de Bombeiros Militares Santa Catarina, com a palavra, pelo tempo de 10 minutos, eu concedo a palavra ao Tenente Coronel Fabiano Leandro dos Santos. Com a palavra. Obrigado. Bom dia.

Todos... Antes de mais nada, gostaria de agradecer muito a oportunidade e a honra de estar participando. dessa iniciativa Brilhante! Então a gente deixa aí os nossos agradecimentos especiais ao deputado Gilson Daniel por essa iniciativa. de estar trazendo assuntos tão importantes para a sociedade como a defesa civil, e a ouvidoria dentro da defesa civil. Antes de mais nada, gostaria só de... Deixar claro que estou aqui representando o coronel Fabiano de Souza, que é o nosso comandante-geral em Santa Catarina. Também meu nome é Fabiano, então pode haver alguma confusão nesse sentido. Sou diretor de logística e finanças. E também trabalhei muito tempo na controladoria geral, no controle interno, com as ouvidorias. E como foi muito bem dito pelo deputado, Santa Catarina é uma terra, assim como o Rio Grande do Sul, bastante batida em relação à defesa civil. Nós temos um conhecimento na pele em relação aos sofrimentos, que desastres causam à população. Então, nós temos que ouvir, mas ouvir sobretudo em termos de paz e não de guerra, Não quando a situação caótica nos traz à tona um cenário difícil de agir mais antes, quando o cidadão está nos informando, reclamando e prevendo problemas que podem acontecer ali, se por acaso houver chuvas torrenciais, Enxurrada, inundação, vento forte ou por aí. Então, eu tenho certeza que a gente sai dessa audiência hoje convicto de que a reclamação de um cidadão em uma região, remota Não é vista como um empecilho, algo que está nos atrapalhando, mas sim uma oportunidade. de desenvolvimento e de evitar os problemas... que a gente vê no dia a dia, por não ter feito nada antes. Então, a prevenção... Eu tenho certeza que está muito linkada a missão das ouvidorias, na experiência que eu já tenho nelas. Então é isso, deputado. Coronel? Muito obrigado pela honra de estar participando, estamos aqui para ajudar... E ser útil no que puder. Obrigado.

Muito obrigado a sua participação, Tenente Coronel Fabiano Leandro dos Santos, que é do Corpo de Bombeiros Militares de Santa Catarina. Concedo a palavra agora, por até 10 minutos... ao seu Edson Luiz Vismona, presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Ouvidores. Edson Luiz Vismona. Obrigado. Bom dia. Comentar.

e eu ia sentir o deputado Gilson Daniel, ouvidor. da nossa Câmara Federal de Deputados, Cumprimentar os coronéis Leandro e Alexandre Cerqueira e todos que participam dessa importante audiência pública. Meu nome é Edson Vismona, sou um dos fundadores e atual presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Ovidores de Ombudsman, representando a nossa presidente Luciana Bertacchini. a sua iniciativa, senhor deputado. é muito importante porque revela uma faceta da ação das ouvidorias, em todo o Brasil. não só nos estados, mas também na União e nos municípios, fundamentalmente nos municípios. A nossa associação foi criada no dia 16 de março de 1995. Esse dia foi consagrado por lei federal o dia do ouvidor. E essa atividade, essa iniciativa do senhor deputado, nosso ouvidor parlamentar, se insere nas comemorações, desde o mês de março, temos participado de várias iniciativas comemorativas do trabalho das ouvidorias. públicas e privadas. A ABO congrega ouvidores públicos, e privados, e participou há 30 anos, há 31 anos, da instituição das ouvidorias em todo o Brasil. Participamos ativamente na formulação das leis de defesa do usuário, inicialmente a lei pioneira, que é a lei paulista, que foi promulgada em 1999, e posteriormente a Lei Federal de Defesa do Usuário e Serviço Público, promulgada em 2017. Com isso, nós temos hoje, institucionalizada por lei, a atividade da ouvidoria em todo o Brasil. nos três poderes da República, nos três níveis da administração pública. Temos a maior rede de ouvidorias... do mundo por força dessas leis que institucionalizaram o trabalho do ouvidor e definiram as suas atribuições. Com isso, fundamental a participação das ouvidorias em momentos da administração pública, especialmente em momentos tormentosos como das calamidades públicas. por força de lei, a ouvidoria tem como função trabalhar fortemente para estimular a participação do cidadão. Um fato que o nosso deputado bem ressaltou. E nesse sentido de participação, estabelece uma direta interlocução do cidadão com a administração pública. Ele está dentro da administração pública, mas por definição, o ouvidor representa aqui no Brasil o ombudsman. Ou seja, é um representante do cidadão, ele age E aí o sentido de representação, agir em nome do cidadão dentro da instituição pública. viabilizando então um acolhimento das demandas que são apresentadas. Por força de lei, ao receber essas demandas, o ouvidor tem a obrigação de avaliar a demanda, tem que ter toda a autonomia para identificar o que está sendo demandado, quais as razões apresentadas pelo cidadão, e a independência de fazer as suas manifestações. apresentando relatórios de gestão. Estes espaços todos estão definidos em lei. E um aspecto fundamental no trabalho das ouvidorias, no exercício dessa função de estímulo à participação do cidadão, do controle social nas nossas instituições, está algo que foi aqui ressaltado, a prevenção, trabalhar na prevenção. Nesse sentido, nós temos identificado que os nossos ouvidores públicos, especialmente nos municípios, e aí louvo a experiência do deputado que foi prefeito de Viena, O trabalho das prefeituras... mas também dos Estados, da União. No trabalho preventivo, o que nós temos identificado com os nossos... profissionais. Sempre procurar identificar como os meios estão sendo alocados para enfrentar, quando ocorrer, essas calamidades. Então, é uma ação preventiva de identificar demandas e, com isso, municiar de informações as autoridades responsáveis pela defesa civil. No momento da calamidade, também temos participado na identificação junto à população afetada, os mecanismos de relacionamento com diversos serviços públicos. O cidadão impactado pela calamidade, ele demanda muitos serviços E é importante que a ouvidoria que está dentro da administração pública, identifique como articular esses serviços, apoiar na articulação do oferecimento desses serviços imediatos para atender às demandas que surgem com a calamidade. E posteriormente... ao fato, a ouvidoria continua também na sua atuação, porque há uma demanda que surge depois que a calamidade ocorreu, com a questão de educação das crianças, do atendimento de saúde, todos esses mecanismos, a ouvidoria participa sempre no processo de articulação. de apoio ao gestor, num momento tão difícil, nessa relação direta com o cidadão. Muitas vezes nós temos aí as autoridades responsáveis pela defesa civil se desdobrando no atendimento imediato às vítimas. Mas é importante que tenhamos por trás disso uma estrutura do Estado acolhendo essas pessoas, essas vítimas. E a ouvidoria tem atuado fortemente nesse sentido, dando vazão às atribuições determinadas, por lei. Esse é um processo constante e louvo mais uma vez a iniciativa do deputado Gilson Daniel, porque com isso reforça algo que é fundamental nesses momentos. a articulação das forças do Estado, da administração pública, em prol de algo extremamente necessário, que é o atendimento, o acolhimento às pessoas. E a ouvidoria atua diretamente nesse sentido, acolhendo essas pessoas, identificando suas necessidades, fazendo o relacionamento com as diversas áreas do Estado e do município, e com outras ouvidorias, que também atuam no Ministério Público, numa rede de ouvidorias que temos sempre procurado identificar, promover e estimular. É a visão de todo o Estado, de todo o aparato da administração pública em função das necessidades do cidadão. É para isso... que temos as nossas atribuições. Para cumprir a missão, e falando aqui para os militares, aprendi isso no exercício da função pública, quando falamos em missão, temos que identificar os meios. E a ouvidoria participa nesse processo de fortalecer os meios para o atendimento à população em momentos tão difíceis como as calamidades que, infelizmente, nós temos que enfrentar todos os anos. aperfeiçoamento e que as ouvidorias participam, por força de lei, neste processo como instituição de estímulo à participação do cidadão e de representação dos seus legítimos interesses. São essas considerações, deputado, e ficamos à disposição. A Associação Brasileira de Ouvidores está à sua disposição para sempre trabalharmos juntos no fortalecimento desse importante instituto da ouvidoria em nosso país.

Agradeço muito, Edson Viesmona, pela... a sua fala e a sua apresentação aqui, por representar a nossa associação, Associação Brasileira dos Ouvidores. Muito obrigado mesmo a sua participação aqui conosco. Agora eu vou conceder a palavra a Armin Augusto Brown, diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Risco e Desarce do Departamento de Preparação e Socorro do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Concedo a palavra a Armin Augusto Brown.

Muito obrigado. Obrigado. Eu falo que... Quando eu for fazer a apresentação, eu vou afastar. Ah, pronto. Muito obrigado, deputado Gilson, pelo convite. Eu queria cumprimentar o senhor e, ao mesmo tempo que eu cumprimento, eu queria exaltar o trabalho que o senhor tem feito aqui no Parlamento, o parlamento brasileiro trazendo para dentro do Parlamento uma pauta, essa pauta importante, que é a da gestão dos riscos e do enfrentamento a desastres. E o senhor que tem... Tem tido uma experiência grande lá no Espírito Santo, quando o prefeito de Viana, na Grande Vitória, o senhor... sofreu com aquele desastre 2013/2014 teve que gerenciar muitas perdas lá E a partir desse seu trabalho lá, desenvolveu essa percepção da importância de se tratar o desastre antes que ele aconteça. e depois quando o senhor como secretário de governo o governador Renato Casagrande o senhor é... conseguiu implementar e potencializar o Fundo de Calamidades Públicas e o Fundo de Cidades, fazendo com que o Espírito Santo seja um dos principais estados investidores da prevenção e desastre no Brasil. Então, aquele trabalho no estado foi muito importante e assim que o senhor assumiu, eu lembro de o senhor ter nos buscado lá, ter alinhado a pauta do senhor com o ministro Valdez Góes, que é outro entusiasta do tema também. O senhor foi um dos primeiros deputados a procurar o ministro e, junto com o ministro, potencializaram essa pauta no Brasil. E... através do trabalho aqui, o trabalho legislativo, trazendo para dentro do parlamento e conectando o parlamento com o executivo federal as capacidades que a gente possa fazer um reforço federativo de questões relacionadas à gestão de riscos de desastres. Diversos projetos de lei aqui foram relatados pelo senhor, foram idealizados pelo senhor. e a nossa PEC que está em tramitação também. E eu quero ressaltar aqui e agradecer pela Defesa Civil, pela população do Brasil, que precisa de mais prevenção. o trabalho que o senhor tem feito no parlamento, ao mesmo tempo o trabalho que o ministro Valdez Góes tem feito lá no ministério também, o ministro Valdez Góes agora, ele está nesse momento, infelizmente, é... enfrentando um cenário de desastre em Alagoas e Pernambuco, ele teve que deslocar para lá, e está lá fazendo a gestão dos órgãos federais, levando apoio àquela população. Também queria cumprimentar o Cornel Serqueira, meu comandante, literalmente, meu comandante, tenho a honra de falar sempre que eu sou integrante, sou bombeiro militar do Espírito Santo, apesar de estar algum tempo cedido aqui ao governo federal, mas assim que funciona a federação, e vice-versa. O Anel Serqueira tem muita experiência prática. nesse tema de gestão de Zass e aliou isso ao conhecimento teórico, é doutor, em administração de desastres lá pela universidade federal do espírito santo fez um excelente trabalho no espírito santo também na época da da pandemia da Covid, onde trouxe para a Defesa Civil toda a gestão desse tema e se notabilizou como um grande gestor de crises e agora nosso comandante do Corpo de Bombeiros Militados do Espírito Santo. Cumprimentar aqui o tênis de Cornel Leandro. Santa Catarina e... Fabiano Leno, por coincidência o nome do nosso comandante, Fabiano, também amigo de muitos anos, que além de comandante é secretário... de defesa civil e presidente da liga dos comandantes gerais cortes bombeiros também outro grande conhecedor do assunto o nosso, cumprimentar o nosso colega aqui da mesa, o Edson Vismona, não conhecia, mas É... Ela demonstra um grande conhecimento do assunto e consegue facilitar a compreensão desse assunto, da importância das ouvidorias e como ela pode trabalhar com diversos aspectos, em especial aqui ao nosso tema da Defesa Civil. Eu queria parabenizar o nosso expositor aqui, o nosso palestrante, o Edson Vismona, pelas palavras. Bom, eu trouxe uma pequena apresentação, acho que o tempo não está muito apertado, mas a gente vai fazendo aqui. E aí eu quero fazer um contexto geral... de d do que é defesa civil no brasil da gestão de riscos e desastres e ao mesmo tempo ao final da apresentação a gente vai conectando mais perto de como a Defesa Civil chega mais perto da população e como a gente pode aproveitar esse instrumento da ouvidoria para que a gente possa aprimorar os nossos serviços. Porque eu entendo que a ouvidorilha é um canal de conexão entre a população, entre a sociedade e a administração entre os governos. E a nossa pauta, a pauta de gestão de riscos e desastres, é uma pauta que é diretamente voltada à proteção da população. A proteção da população em caso de risco e em caso de desastre. Então, a gente precisa entender. Entender como o risco é gerado das carências, daquilo que precisa ser feito pelas administrações estaduais, municipais e federais para fazer frente a esse... E... a essa nossa atuação. Bom, como eu falei há pouco, eu trabalho na Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. É uma secretaria que é vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. e... A defesa civil, na verdade, é formada como um sistema. o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. Então, apesar de estar aqui falando neste momento em nome do governo federal, da Defesa Civil Nacional, como já apresentado antes, como a fala do Cornel Serqueira e do Leandro, a gente tem também as defesas civis nos estados. Então, cada estado tem o seu órgão de defesa civil e a defesa civil nos municípios, é quem chega mais perto da população. Então, esse trabalho, e é um trabalho que o deputado tem feito aqui, de fortalecimento dos municípios, não só do Espírito Santo, mas de todo o Brasil, em proteção e defesa civil, porque é o município que está mais perto da população, é ele que vai entender quais são as principais demandas da população, comunitários de proteção e defesa civil é quem vai dar a primeira resposta. O Estado o ente federado estado ele dá depois há uma resposta complementar quando as capacidades dos municípios são esgotadas e o governo federal por sua vez ele ele apoia quando a capacidade dos estados dos municípios ela tá tá tá esgotada e aí sim vem o governo federal e apoia nessas ações. E essa pauta transcende fronteiras. A gente discute esse tema internacionalmente. E uma política importante é um acordo entre os países, que foi elaborado em uma conferência da ONU em 2015. em 2015, em uma conferência no Japão, em Sendai, foi elaborado um acordo entre os países de como os países, de maneira conjunta, vão fazer o enfrentamento aos desastres. Então, esse foi um marco importante, um acordo entre os países, que vigora até 2030, quando vai ser feito um novo acordo. Eu queria destacar a presença aqui do deputado Gilson Daniel em uma parte importante desse acordo. em 2023, né, deputado? foi feita a revisão de meio termo, revisão de meio período, ou seja, entre 2015 até 2030, você tem 15 anos. Então, em 2024, foi realizada uma conferência, uma conferência em Nova Iorque, junto com uma Assembleia Geral da ONU, e o deputado Júlio Daniel foi o deputado brasileiro presente, representando o Parlamento brasileiro, firmaram o seu compromisso, em alcançar, em buscar a redução de perdas em desastres, principalmente perdas humanas. E o deputado teve presente como uma das figuras importantes nesse evento em Nova Iorque, discutindo a revisão desse marco. Isso, mais uma vez, mostra a importância do Brasil, do Estado do Espírito Santo, ao qual o deputado aqui representa, mas, nesse caso, representando todo o governo brasileiro, esse importante evento. Eu acho que desligou aqui. É isso aí. Obrigado. Desligou aqui automaticamente, eu vou ligar de novo e pronto. Não está funcionando. Pode passar para mim? Ela passa aqui, é. Eu já estou caminhando aqui para o encerramento. Pode passar mais um? Obrigado. Mais um, isso. Bom, a gente trabalha com essas fases, as fases da atuação. em defesa civil, elas vão desde a prevenção e da mitigação, onde são ações que buscam que se evite o desastre ou minimize o tamanho daquele desastre. Nós temos a preparação. A preparação é aquela fase onde você precisa planejar para um evento que você sabe que vai acontecer. Eu queria só destacar um evento que está acontecendo hoje aqui em Brasília, um evento internacional que demonstra a importância do Brasil nesse cenário de enfrentamento a desastre. Nesse momento, na Escola Superior de Defesa, está sendo realizado um exercício internacional, que é o MECODEX, que é o exercício do Mecanismo de Cooperação para a Defesa, que é organizado pela Junta Interamericana de Defesa. A Junta Interamericana de Defesa é o órgão que reúne as Forças Armadas e os órgãos dos Ministérios da Defesa de todos os países. E o Brasil tem um papel importante hoje, está na presidência da GIDE, da Junta Interamericana de Defesa, e esse ano esse exercício está sendo realizado no Brasil. aqui na Escola Superior de Defesa. É um exercício que envolve vários países e ele simula... Na verdade, nós vamos ter duas situações simuladas que já acontecem no Brasil, o incêndio florestal no Pantanal e uma estiagem na região amazônica. Então, essa situação é simulada até que se chegue ao esgotamento das capacidades nacionais e o Brasil precise pedir ajuda externa. precisa pedir ajuda a outro país, e aí esse outro país vai fornecer ajuda militar, em termos de logística, em termos de transporte, articulado com o Ministério das Relações Exteriores, com a Casa Civil e com o próprio Ministério da Defesa. Então, vários países das Américas estão participando desse exercício, e eu queria convidar o senhor, deputado, daqui a pouco nós estamos retornando para lá, se pudermos fazer uma visita lá, seria muito interessante. Fica aqui já o convite. Depois da preparação, nós temos, infelizmente, a ocorrência do desastre. Eu digo infelizmente porque a gente tem cada vez mais aumentado, o número de desastres no Brasil cada vez mais tem crescido, e aí vem a necessidade de se fazer a resposta, é isso que eu comentei agora há pouco, o nosso ministro está lá no Nordeste Brasileiro, órgãos do governo federal, porque esse é o papel do Ministério. O Ministério tem esse papel de, num momento de desastre, coordenar a ação do Ministério da Defesa, do Ministério da Justiça, do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério do Desenvolvimento Social, da Saúde. A gente busca fazer com que todos esses órgãos trabalhem em apoio ao Estado, de forma que não haja sobreposição de órgãos, por exemplo, dois órgãos fazendo a mesma coisa, espaço que ninguém está ocupando, alguém no governo federal vai lá e resolve aquele problema, tudo em parceria com o Estado e com o município. A recuperação é aquela fase que se reconstrói hoje, o Rio Grande do Sul é um grande exemplo disso, como a recuperação demora muito tempo, não é só a infraestrutura, mas também a recuperação econômica, a recuperação social, a recuperação ambiental. Até hoje, há muitas ações ainda de recuperação no Estado do Rio Grande do Sul, Eu já estou terminando aqui minha apresentação, vou até passar um pouco mais rápido aqui. Bom, eu acabei já falando isso aqui. E aí eu trouxe aqui, esse é o mural do desastre. Os japoneses dizem que o desastre acontece quando a gente se esquece dele. E, às vezes, a gente está lembrando do desastre que aconteceu essa semana, lá em Alagoas e Pernambuco, está lembrando um pouco mais do desastre do Rio Grande do Sul, Mas a gente tem que puxar um pouco da memória para saber, para lembrar que aconteceu lá em 2013, no Espírito Santo, um grande desastre. São Sebastião em São Paulo, em Alagoas e Pernambuco em 2010, uma chuva parecida com essa que aconteceu, e tantos outros que estão aí. A gente tem que lembrar isso porque a gente precisa manter sempre constante a percepção do risco, a percepção de que o desastre é uma coisa que pode e vai acontecer em alguns casos. dos governantes, da mente dos parlamentares, na mente dos... Isso tem que estar presente. A gente não pode só se lembrar do desastre dias e horas depois que ele acontece. A gente tem que lembrar desse desastre que aconteceu há muito tempo atrás. A gente tem que lembrar eles, tem que deixar eles vivos na memória para que seja um impulsionador da gente... fazer mais ações que evitem a ocorrência de desastres. Então, isso é muito importante, por isso é muito importante a gente estar próximo à população, escutando as demandas e o que elas nos trazem. Porque o cenário que aparece para nós é um cenário onde a gente vai ter cada vez mais desastre. Se a gente pensa um pouco no Brasil, deputado, há alguns anos, 20 anos atrás, e a gente pensa em grandes desastres, do desastre. O desastre que a gente via estava na televisão, nos filmes, nas notícias que viam lá do exterior. A gente escutava falar em furacão, em terremoto, em vulcão. A gente nem imaginava que hoje no Brasil você ia ter grandes desastres causando a quantidade de mortes. A gente teve um grande desastre no Brasil que causou mais de mil mortes. que foi o desastre da região serrana do Rio de Janeiro. Então, isso ainda é coisa muito recente. Então, hoje, no Brasil, esses fenômenos não acontecem. O terremoto não acontece. O furacão atinge muito pouco aqui. O vulcão, a gente não tem vulcão no Brasil, mas hoje a gente é assolado por desastres relacionados à mudança do clima. Então, hoje o clima está mudando e trazendo essas grandes tempestades, as grandes estiagens que acontecem no Nordeste, na região Norte, Obrigado. no Pantanal, que causa grandes incêndios. São desastres, alguns deles intensos e súbitos, que causam muita morte, alguns deles graduais e longos, que causam muito prejuízo, muita aflição, também mortes. As inundações na região amazônica são graduais. Elas não trazem aquele impacto onde as pessoas são levadas pela água, mas muitas doenças são geradas. naquelas populações que não tem como sair de suas casas, elas vão ficando dentro de casa, fazendo aquela que chama de maromba com madeiras, e vão ficando e tendo contato com uma água que atingiu cidades e que é uma água que está contaminada. E depois você tem infecções e pessoas morrendo por causa disso. E muitas vezes também por falta de água no Nordeste, o que a gente tem lá, que é um problema de escassez hídrica que acontece. finalmente está sendo enfrentado de maneira muito eficiente, com várias ações de segurança de infraestrutura hídrica, muitas delas pelo próprio Ministério da Integração. E a gente tem então, por exemplo, esse slide nosso que mostra um trabalho É uma avaliação do Fórum Econômico Global. Mundial. que mostra que daqui a dois anos, os principais riscos estão relacionados, o segundo maior risco está relacionado a eventos climáticos extremos. E se a gente olhar para aqui há dez anos, e dez anos já está batendo na nossa porta, nós temos como o principal risco, o risco global, os impactos dos eventos climáticos. E se a gente olhar os outros quatro que vêm na sequência, todos estão relacionados com o meio ambiente. e que também são impactantes em caso de desastre. Então, o desastre relacionado à mudança do clima, ele é uma realidade que bate à nossa porta e, para isso, a gente precisa ter cada vez mais capacidade de enfrentamento dessas emergências. São outros estudos que também estão relacionados ao que vai acontecer com o aumento de temperatura da terra. Muitos se brigam pela questão da mitigação, produzindo efeito estufa. Então, com o aumento de temperatura, a gente vai ter muitos desastres que já acontecem no nosso país. A gente vai ter mais ciclone, a gente vai ter mais inundação, aumento do nível do mar, e a gente lá no Espírito Santo sofre muito com isso, né, deputado? A gente vê como é que o nosso litoral é impactado com a erosão costeira. Há secas, há secas que estão sendo cada vez mais fortes. O Espírito Santo tem passado também por secas importantes lá, principalmente no norte do estado, mas até a região serrana lá do Espírito Santo tem, em alguns anos, sido afetada por estiagem severa. do regime de chuvas, você vai ter mais vetores do que chamam de arboviroses, dengue, chikungunya, essas doenças todas, elas tendem a aumentar cada vez mais. E, com a questão das estiagens, vem também a questão dos incêndios. Incêndios que já são, principalmente no Pantanal, cada vez mais frequentes e mais intensos e chegando cada vez mais próximos de cidades. E o Brasil, que era um país que não tinha esses grandes incêndios, com grande potencial de ocorrência de desastre. E, por isso, a gente precisa trabalhar, e alguns desafios que a gente precisa enfrentar, para que a gente enfrente essa situação, são o de integrar políticas e ações, então essa integração que se faz das ações de defesa civil com as diferentes ações de todo o governo federal, estadual e municipal, e em especial aqui o parlamento, é o parlamento, todas as nossas leis, nossas medidas provisórias, as propostas de emenda da Constituição passam por aqui, não só com a comissão, mas com o trabalho de deputados, e eu destaco aqui o deputado do parlamento, que mais tem destaque nessa pauta é o deputado Gilson Daniel, então ele tem feito esse importante trabalho de integração de políticas e ações. A percepção do risco do desastre, é muito comum a nossa população, nossa sociedade, acreditar que um desastre não vai acontecer, muito pela questão histórica. aqui dos países que sofrem com terremoto. Então, todo mundo... uma pessoa que vive, por exemplo, no Japão, que é um país que tem muito terremoto, essa pessoa vai ter um avô, vai ter um bisavô, vai ter alguém na história que vai falar de um grande terremoto que aconteceu há 200 anos, há 150 anos. Então, isso vai levar para dentro da população a percepção do risco do desastre. Então, eles já estão preparados para isso. No Brasil, não. No Brasil, a gente tem... Esses desastres são mais recentes, eles são relacionados à mudança do clima. E isso faz com que a gente não tenha essa percepção antiga dos nossos avós, dos nossos bisavós. A nossa geração é a primeira que está sofrendo e está vendo o desastre acontecendo. Além dos filmes de Hollywood. A gente antes só via nos filmes, aquele furacão. Hoje não. Hoje a gente está vendo na nossa frente, na nossa cidade, com o nosso vizinho. Então, a gente precisa desenvolver na população, na sociedade, nos administradores locais, no vereador, no prefeito. Para quê? Para que ele, por exemplo, um vereador, quando ele vai fazer o zoneamento do solo, e áreas com risco de desamamento, que essas áreas não sejam ocupadas tão facilmente. Ele precisa criar alternativas. Então, é um pequeno trabalho que o município pode fazer. E isso vai subindo até chegar aqui em nós, no governo federal, no parlamento, na sociedade, nos outros ministérios, em todos aqueles que trabalham com esse assunto. né? Melhoria constante do monitoramento, alerta e alarme. A resposta com eficiência, quando o desastre acontece, a gente precisa trabalhar e responder de maneira coordenada. Investir mais, aí não é só investimento de dinheiro, é investimento de tempo, de trabalho, de conhecimento, de dedicação. Investir mais na gestão do risco. Gestão do risco é trabalhar antes do desastre, é trabalhar na prevenção. Não que a gente deva investir menos, mas se a gente aumenta o investimento na gestão do risco, a gente vai investir menos na gestão do desastre. Porque gestão do desastre é quando o desastre aconteceu. E quando o desastre acontece, a gente tem perda, a gente tem morte, a gente tem perda financeira, tem perda econômica. Ou seja, a gente já perdeu, a gente consegue recuperar algumas coisas, algumas coisas a gente consegue recuperar, mas a gente não consegue recuperar a vida, não consegue recuperar a dignidade das pessoas que foram perdidas com o desastre, a história das pessoas que é levada junto com a chuva ou que é derrubada por um escorregamento de terra. Então, isso a gente não consegue fazer. E os trabalhos aqui que têm sido feitos de maneira conjunta entre a Defesa Civil Nacional, aqui o Parlamento, são todos eles. Todos os nossos projetos de lei aqui, os projetos que o deputado Gilson encampou, eles melhoram a capacidade de trabalhar antes do desastre. Então, é muito importante esse trabalho. E, por fim, que todo esse nosso trabalho, essa gestão de risco, ela tem que ser centrada nas pessoas. E a gente traz a importância da gente ter as ouvidorias como aquele órgão que conecta, o cidadão ao governo. Então, é muito importante que a ouvidoria, que tem esse papel de ser um canal de conexão, além disso é um canal de escuta e de acolhimento. E isso em todas as fases do desastre. Então é muito importante a gente ter essa conexão entre a população e a administração. Um trabalho muito importante através das ouvidorias, que é um excelente instrumento para isso, talvez o melhor instrumento para isso, para dar escuta e ouvido às populações. A gente fez um trabalho recente... A gente tem uma operação que transcorre no Nordeste do Brasil, que é a distribuição de água potável por caminhão-pipa. É uma grande operação que é desenvolvida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, junto com o Exército Brasileiro. Ou seja, as pessoas não têm acesso à água, igual nós temos aqui nas nossas cidades, em que a gente abre a torneira e tem água. As pessoas precisam botar uma cisterna na frente da casa delas e o caminhão vai lá e vai abastecer essa cisterna de tempos em tempos. A pessoa tem que racionalizar. de identificação através da ouvidoria, das prioridades principais de atendimento à população. E isso mudou esse trabalho que foi feito. entre o Ministério e a nossa ouvidoria, mudou a operação carro-pipa como um todo. Trouxe muito mais eficácia a operação, locais, corrigiu alguns problemas que tinha na infraestrutura, melhorou processos, melhorou o monitoramento e acompanhamento de toda a operação. Então, esse é um trabalho importantíssimo. E se a gente fala numa defesa civil que é feita centrada nas pessoas, Essa árvore representa a resiliência. A gente tem muito escutado falar em resiliência. E é mais ou menos assim. Você tem um cenário que vai mudando com o tempo. Ou seja, que cenário é esse para nós aqui no Brasil? É um país que vai sofrer com mais desastre. Nós temos que nos adaptar a esse novo cenário. Nós temos que estar preparados para esse novo cenário. E aí eu falo para pessoas que estão aqui em Brasília, que vivem em Brasília e estão me escutando, mas também que estão nas cidades, pela TV Câmara, em diversas cidades do Brasil. Aqui em Brasília, por exemplo, eu vivo aqui e tenho exemplos muito práticos, a gente não escutava falar de desastre aqui em Brasília, e hoje já tem. Já tem desastre acontecendo aqui nas regiões vizinhas. Aqui dentro de Brasília, chuvas muito intensas que alargam determinadas vias, e os carros boiam, e as pessoas têm que sair dos seus carros. Estamos falando de uma cidade bem estruturada. E nas cidades menores do Brasil que tem menos estrutura? Quanto desastre não já aconteceu? Eu sou lá do interior do Espírito Santo e cada vez que eu volto lá, sou lá de Domingos Martins, na região serrana, mas cada vez que eu volto lá... É mais recorrente a gente escutar de alguma inundação que aconteceu, esses dias em Marechal Floriano, uma inundação muito forte, atingiu lá a sede do município, em regiões que você nunca tinha ouvido falar em grandes inundações. Então, a gente tem que estar adaptado a esse novo cenário. E, por fim, trabalhar junto. Se a gente entender que cada organização no país é uma dessas flechinhas, cada uma com sua característica, cada uma com sua cor, cada uma com seu... que a gente está fazendo aqui, o governo federal, com o parlamento, com o Estado, com ouvidoria, com vários setores, com o município envolvido nesse contexto, se a gente conseguir entender que todos nós temos, em temas de gestão de riscos e desastres, trabalhar em prol de uma direção, todos nós teremos mais energia, todos nós teremos mais força e todos nós atingiremos mais facilmente o nosso objetivo. E é um objetivo nobre, que o ser humano pode ter, que é o de proteger a vida de outras pessoas. Então esse é o nosso grande objetivo e, mais uma vez, Então, queria agradecer aqui a oportunidade de estar aqui de poder falar sobre isso e também exaltar mais uma vez o trabalho do Parlamento, deputado Gilson Daniel, por esse importante trabalho e essas iniciativas que destacam esse tema e trazem proteção à população brasileira. Muito obrigado. Aplausos.

Eu sou imensamente a participação do Armin Augusto Braun. A mim que é o grande conhecedor, talvez um dos brasileiros que mais conhece desastres, porque está há muitos anos nesse trabalho aqui, foi cedido pelo governo do Estado do Espírito Santo, mas está aqui e já enfrentou no seu trabalho... enchentes secas, desastres diversos, então a sua experiência dá para nós o conhecimento que realmente o Brasil tem que se preparar, tem que se preparar, nós não temos esse histórico de outros países, mas a cada ano a gente vai vendo... como essa questão do desastre vai evoluindo. As cidades foram construídas, em sua maioria, à beira de rios, Obrigado. sem muita organização do seu desenvolvimento. O PDM, que é o plano diretor dos municípios, é uma coisa muito recente, então, As construções foram feitas de forma irregulares e a retirada dessas moradias, às vezes, o município não tem a capacidade financeira e as condições necessárias para a retirada das famílias e aí a gente vai só... avançando cada vez mais. E o meu estado é um estado que tem sofrido muito, né? O Arminha é de lá, ele falou da cidade dele, Domingos Martins, quem conhece Domingos Martins, é uma das cidades mais bonitas do Brasil, do Espírito Santo nem se fala, na região serrana nossa, e ao lado dessa cidade tem uma outra cidade chamada Marechal Floriano, que é a que sofreu recentemente com um desastre, a cidade é... construída dentro do rio. O rio corta a cidade e a cidade, as pessoas, praticamente, a pilaça das casas estão dentro do rio. Então, realmente, alguns municípios têm sofrido muito até pela questão da construção irregular e a gente não ter respeitado as questões, principalmente daquilo que... o espaço que os rios têm, aquilo que tem previsto na legislação, mas que muitas cidades antigas fizeram suas construções de forma irregular. Vamos caminhando agora para as considerações finais. Eu queria dar a palavra ao Coronel Serqueira, pelo período de três minutos, só para fazer as considerações finais, para a gente caminhar para o encerramento do... dessa tão importante audiência pública. Com a palavra, Coronel... Serqueira, mais uma vez agradecendo também ao Coronel Ferrari, nossa Defesa Civil do Espírito Santo também está presente conosco. Com a palavra, Coronel Serqueira. Bem.

Primeiro, eu queria... finalizar, parabenizando o deputado, o senhor, novamente, pela... foi importante estudar esse tema por ter proporcionado essa reunião aqui com pessoas importantes, com... com atores importantes a nível nacional, que tratam desse tema, registrar a entrada do canal Ferrari, que está se dando agora no final, porque teve um problema... tecnológico aqui para poder entrar, mas que é uma... um oficial... bastante experiente, Nessa área tem... feito... a proteção de defesa civil, gestão de risco de desastre, crescer muito no Espírito Santo, por conta do trabalho dele também. E é isso. deputado federal Gilson Daniel. Conte com a gente. no que precisar, estaremos sempre à disposição, para participar de reuniões, capacitação de todas as iniciativas referente a esse tema, Iniciativa importante, como eu já falei antes, de criar... a ouvidoria, que é uma ferramenta... importante, no momento de calamidade, E diria mais, deputado, essa ferramenta não vai ser... talvez só no momento da fase do desastre, da calamidade, mas principalmente nas... nas outras fases, que é o pré-desastre, o pós-desastre, na na fase de de prevenção, principalmente que trabalha a questão da Tá, tá. a questão estrutural da contenção do risco, mas também na fase de recuperação que se trabalha depois também a questão estrutural e outras questões, após social psicológico, Então, eu acho... para o deputado que essa ouvidoria vai ter uma amplitude vai crescer bastante e vai deixar bastante... associado a sociedade conectada com os órgãos e todos os setores que cuidam disso. Então, Parabéns pela iniciativa. Conte conosco. na participação dos eventos, mas conte conosco também, quando precisar, o nosso quartel, o senhor conhece, o senhor sabe, quem tem muita estrutura, deputado, o nosso quartel está à disposição para receber... Qualquer tipo de reunião, qualquer tipo de de evento, é... desse tema que, no meu entender, como o Brau já falou, foi inclusive tema... da minha tese... de doutorado, pela importância que eu que eu considero esse tema... Estamos à disposição. Novamente, para finalizar e devolver a palavra ao deputado Daniel, que Deus... sempre nos abençoe.

Muito obrigado, coronel Serqueira. Fiz uma lembrança muito bacana desse atendimento psicológico no pós-desarce. Eu tenho aqui na Câmara toda, relatando um projeto que trata desse tema, até nessa comissão, comissão de integração, e nós devemos ter nos próximos dias uma audiência pública, e o Brau está falando que tem expositores, quem conhece muito esse assunto, para poder debater esse tema do pós-desarce, esse atendimento psicológico às famílias. Para as considerações finais, também passo a palavra ao Tenente Coronel, Fabiano Leandro dos Santos, para fazer as suas considerações pelo prazo de até 3 minutos. Gostaria de agradecer...

todos os envolvidos, na essa solenidade de hoje aqui, né? Principalmente, notadamente, o deputado Gilson... O coronel Serqueira, que está representando a nossa Liga Bom... e ao diretor Armin Augusto Brown A apresentação magnífica, me fez lembrar tantas aulas de defesa civil e de coisas que a gente viveu. quando traz aqui a noção de que os municípios precisam ser empoderados e não só empoderados em discursos e palavras, mas empoderados de fato na questão de estrutura para poder enfrentar esse desafio que se chama prevenção, E a percepção de desastre que ainda é tão baixa na nossa população brasileira, o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina tem alguns projetos, como por exemplo o Bombeiro do Mirim, o projeto Golfinho nas praias, onde a gente faz... trabalho com crianças... nas escolas, e a gente faz questão... de colocar ali a percepção de risco e a gente percebe que isso é a base da defesa civil centrada em pessoas. Eu acho que isso se concentra, a percepção de risco se concentra, a defesa civil centrada em pessoas. Por último, gostaria aqui de exaltar também a necessidade de empoderamento das ouvidorias. As ouvidorias são como mídias sociais. Se as pessoas se retratam nas mídias sociais e não têm retorno, as pessoas acabam caindo em descrédito nas mídias sociais. Isso também acontece com as ouvidorias. As ouvidorias precisam ter estrutura suficiente para poder dar retorno à sociedade quando a sociedade as procura. Se a ouvidoria não dá um retorno considerado satisfatório, as pessoas não as procuram mais. Então, é nesse sentido, agradecendo a iniciativa e a honra de estar participando com os senhores e estar aprendendo um pouco mais. de defesa civil e de ouvidoria Muito obrigado, deputado. Muito obrigado, Tenente Coronel.

Fabiano Leandro dos Santos, pela sua participação, também agora para as considerações finais. Edson Vismona, que é presidente do Conselho Liberativo da Associação... brasileira de ouvidores Pelo prazo de até 3 minutos. Amém.

Mais uma vez, senhor deputado. Dar os parabéns pela iniciativa. aprendi muito hoje, mais um pouco ainda sobre a defesa civil com a participação dos coronéis... coordenador Brown, E demonstra exatamente o nosso propósito, de trabalharmos apoiando as articulações da administração pública nos seus diversos níveis, no atendimento à população, especialmente em momentos tão dramáticos como das calamidades. Podemos atuar preventivamente, no momento e posteriormente. Esse é o nosso objetivo nessa busca da integração. que cresce cada vez mais em importância, senhor deputado. Hoje, com a lei federal, as ouvidorias nos municípios precisam receber apoio, como disse aqui, o coronel Leandro. Temos que dar apoio às prefeituras para que estruturem as suas ouvidorias municipais, para que seja um efetivo instrumento de participação social e de apoio à ação do administrador público. Nesse sentido, senhor deputado, nós temos aí um projeto, a sua assessoria está acompanhando, um projeto que regulamenta as ouvidorias públicas, está na CCJ, o relator é o deputado Manente e pedimos todo o seu apoio, como já temos recebido da sua assessoria, isso é inegável, para que possamos caminhar rapidamente para aprovação na CCJ. Esperamos que ainda nesse ano, para que tenhamos mais um instrumento de apoio, de fortalecimento do trabalho das nossas ouvidorias, especialmente no nível municipal, que sempre precisa de todo o apoio, por muitas carências que temos identificadas nos municípios, isso é inegável, mas é o nosso papel como Associação Brasileira de Ouvidores, apoiá-las junto com os tribunais de conta, com as atividades desenvolvidas também nos estados, para fortalecer cada vez mais a participação social, e isso é fundamental, como foi aqui demonstrado, especialmente com relação ao trabalho das nossas defesas civis. Muito obrigado.

Eu quero te agradecer muito, por sua participação, também nos orientou e nos ensinou um pouco mais sobre o trabalho das ouvidorias, principalmente nesse momento de desastre da nossa atuação como ouvidor. Agradeço muito a sua participação. Eu vou dar três minutos aqui para o Coronel Ferrari. para poder também fazer a sua fala e para finalizar depois. o Armin, mas eu queria dar três minutos para o meu comandante da Defesa Civil do Espírito Santo, que tem feito um grande trabalho, é uma grande referência para nós, e está conosco nessa audiência. Então, vou te dar a palavra por três minutos para falar um pouquinho sobre esse trabalho que o Espírito Santo faz, e também o papel das ouvidorias na atuação, principalmente do... nos desastres. Com a palavra, Coronel Ferrari. Obrigado, deputado. Primeiro, parabenizar o senhor por mais esse trabalho que o senhor tem feito. conduzido, o senhor tem sido um nome... Muito importante. Deixa eu tentar acertar aqui. Um... Pode continuar, coronel. É porque está bem baixinho para a gente aqui. Melhorou assim? Está melhor ou não? Não, continua baixo. Acheu o meu... Obrigado.

Liberou, bora Não? - Não, não é só uma boa comida, por favor, tem feito com ele alguma coisa. Alguma coisa do áudio que o senhor não... Pode continuar, Coronel, só para a gente... Bom... Melhorou, melhorou. Melhorou. Parabenizar o senhor pelo trabalho que o senhor tem desenvolvido. Também creio na defesa civil que se fortalece por meio do fortalecimento dos municípios. E o senhor... desde quanto o gestor no executivo. Ah... e também como deputado só tem dado esse olhar municipalista isso é importante que o primeiro atendimento no caso desastre do poder público ele é feito pelo município sempre né A primeira resposta é sempre do próprio cidadão, mas a primeira resposta pública é sempre do município. Então nós temos trabalhado aqui no Espírito Santo. para estruturar as defesas civis nos municípios, em termos de organização Equipar. capacitar E nós precisamos ainda avançar na legislação, na profissionalização dos agentes de defesa civil. E o senhor tem ajudado a levantar essa bandeira. No cenário de desastre, deputado, nós temos... É, eu... multidão enorme de informações que a gente precisa gerenciar que vem de diversas fontes muitas vezes o cidadão tá lá questionando a Por que que não resolve tal coisa? Por que que não resolve, não atende tal localidade? e na verdade porque quando a gente está gerenciando desastre a gente só consegue resolver os problemas dentro da capacidade que a gente tem para resolver, dentro dos meios que a gente tem, e eles são limitados, são inferiores à quantidade de demandas, Mas um dos grandes óbvices para atender melhor é exatamente ficar sabendo que os problemas existem. Então se as informações não chegam até o centro de comando, onde a gente faz a gestão do desastre, nós não temos como enfrentar um problema que a gente não tem conhecimento. E a ouvidoria, ela entra com um papel importante nesse ponto nos ajudando a captar as demandas que vem na ponta da linha e trazendo elas para onde a gente centraliza a informação... gerencia os meios e centraliza a tomada de decisão Não para que... para... de forma autoritária tomar a decisão, mas porque onde a gente tem a centralidade das informações fica mais fácil tomar as decisões organizar um plano e atender conforme as prioridades. Então, é a doutrina internacional, é assim que funciona o sistema de comando incidentes o sistema de comando e operações é dessa forma, E E quando a gente fala que defesa civil somos todos nós, a gente fala dessa articulação interdisciplinar e envolve o Legislativo, como o senhor tem atuado e outros deputados aí com o senhor, todos os órgãos da administração como ouvidoria faz e também articulação com município e com cidadão É uma honra poder estar aqui, poder contribuir e, mais uma vez, prestigiar o trabalho do senhor que tem sido exemplar. E ok.

Agradeço ao Coronel Ferrari, que tem sempre me orientado, junto com o Coronel Serqueira, junto com o Armin, aqui essa pauta. Essa é uma pauta muito importante para o Brasil, uma pauta que nós, aqui na Câmara dos Deputados e no Poder Executivo, só é discutido num momento de desastre. Então, nós temos, desde o início do nosso mandato, casa quando acontece um desastre, como aconteceu diversos durante esse mandato. Então, a gente tem que estar sempre aqui nas oportunidades, principalmente nessa comissão de integração, tratando desse tema e chamando a atenção para as legislações que estão aqui, que são importantes. Nós devemos encerrar o trabalho da nossa comissão agora no mês de junho, uma comissão que discute esse tema, que eu sou também relator, e a gente apresentar um relatório aprimorar a legislação e avançar um pouco mais sobre esse tema. Então, para as considerações finais, eu passo a palavra para Armin Augusto Brau, para fazer as suas considerações finais por até três minutos. Foi oito. Tchau. Agradecer a todos os que acompanharam aqui nessa mesa.

O Coronel Serqueira, também parabenizado pelo brilhante trabalho que tem feito no comando da corporação, e eu que ando muito pelo Brasil, tem duas instituições que na verdade são praticamente a mesma, trabalham sob uma mesma gestão, que são o Corpo de Bombeiros, que hoje é liderado pelo Coronel Serqueira, e a Defesa Civil do Espírito Santo, que é vinculada ao Corpo de Bombeiros, mas que dentro da corporação é liderada pelo Coronel Ferrari. Mas o Cornel Sergueiro, o Cornel Ferrari tem feito trabalho de excelência. E eu tenho muito orgulho de andar pelo Brasil e levar o Espírito Santo como exemplo. Corpo de Bombeiros Militar do qual eu faço parte e a Defesa Civil do Espírito Santo, que eu trabalhei muitos anos lá. E... E hoje eu vejo a que ponto chegou e saber que de alguma forma a gente ajudou a plantar alguma semente lá. Então eu ando pelo Brasil. E posso falar de maneira bastante verdadeira o quão importante e moderno está o Corpo de Hombeiros Militários do Espírito Santo e o quanto a Defesa Civil do Espírito Santo tem feito em prol da população. grande parte desse trabalho, tanto do Corso de Bombeiros quanto da Defesa Civil, graças ao fundo, ao fundo que o senhor ajudou a aprimorar quando o senhor esteve como secretário de Estado. Cumprimentar também o Edson, mais uma vez dizer pela importante fala, que a gente escutou aqui muita coisa interessante, o Coronel Leandro, Cornel Leandro, Santa Catarina também foi escola para a gente, viu? Santa Catarina, a gente aprendeu muito lá, eu estudei aí, conheço muita gente em Santa Catarina, fiz uma especialização em 2004, fiz uma especialização em planejamento e gestão de defesa civil na Universidade Federal de Santa Catarina, então também tem sido escola, tem sofrido muito com desastres, né? desde lá de trás, aquilo que a gente não... O único furacão que teve no Brasil aconteceu em Santa Catarina. A gente teve em 2008 lá o Morro do Baú. Quanta história, quanta coisa aconteceu lá, quanta história se perdeu lá que a gente não pode deixar passar em vão. A gente precisa aprender. E o desastre, infelizmente, é uma... É muito drástico, é muito súbito, mas se a gente nem aprender com o desastre, o desastre tem que nos ensinar como evitar novos desastres. Como a aviação faz e outros setores importantes da sociedade fazem, a gente tem que aprender com eles, desenvolver esse senso da percepção de risco. E ao senhor deputado, mais uma vez agradecer, dizer assim, sempre que o senhor nos chamar, nós estaremos aqui. Isso é uma determinação do ministro Valdez Góes, que deixa lá o Ministério aberto, o senhor sempre, o senhor e ele têm uma boa relação e sempre estão conversando sobre esses temas, mas o nosso Ministério está aberto para que a gente possa construir as melhores políticas de proteção à nossa população do Brasil. Então, mais uma vez, parabéns pelo seu trabalho e muito obrigado pelo convite.

Muito obrigado. Muito obrigado a participação... Está funcionando esse microfone? Está. Muito obrigado a participação aqui do Tenente Coronel Leandro, do Coronel Serqueira, do Coronel Ferrari, do Edson Vismona e também do Armin Brown, que é meu... amigo e parceiro aqui nosso, sempre nesse tema. Quero agradecer também a nossa equipe que está aqui, a equipe da ouvidoria, também a equipe do nosso gabinete, que ajudou em toda a organização dessa audiência, e que é importante a gente estar sempre trazendo temas que envolvem outros setores, hoje nós envolvendo a ouvidoria, nesse tema importante dos desastres. Então, agradeço aos senhores expositores pela valiosa contribuição presentes contribuíram para o êxito deste evento, dessa audiência. Declaro encerrada a presente audiência pública, mais uma vez agradecendo a todos. Muito obrigado.