Edson Luiz Vismona

Mais uma vez, senhor deputado. Dar os parabéns pela iniciativa. aprendi muito hoje, mais um pouco ainda sobre a defesa civil com a participação dos coronéis... coordenador Brown, E demonstra exatamente o nosso propósito, de trabalharmos apoiando as articulações da administração pública nos seus diversos níveis, no atendimento à população, especialmente em momentos tão dramáticos como das calamidades. Podemos atuar preventivamente, no momento e posteriormente. Esse é o nosso objetivo nessa busca da integração. que cresce cada vez mais em importância, senhor deputado. Hoje, com a lei federal, as ouvidorias nos municípios precisam receber apoio, como disse aqui, o coronel Leandro. Temos que dar apoio às prefeituras para que estruturem as suas ouvidorias municipais, para que seja um efetivo instrumento de participação social e de apoio à ação do administrador público. Nesse sentido, senhor deputado, nós temos aí um projeto, a sua assessoria está acompanhando, um projeto que regulamenta as ouvidorias públicas, está na CCJ, o relator é o deputado Manente e pedimos todo o seu apoio, como já temos recebido da sua assessoria, isso é inegável, para que possamos caminhar rapidamente para aprovação na CCJ. Esperamos que ainda nesse ano, para que tenhamos mais um instrumento de apoio, de fortalecimento do trabalho das nossas ouvidorias, especialmente no nível municipal, que sempre precisa de todo o apoio, por muitas carências que temos identificadas nos municípios, isso é inegável, mas é o nosso papel como Associação Brasileira de Ouvidores, apoiá-las junto com os tribunais de conta, com as atividades desenvolvidas também nos estados, para fortalecer cada vez mais a participação social, e isso é fundamental, como foi aqui demonstrado, especialmente com relação ao trabalho das nossas defesas civis. Muito obrigado.

e eu ia sentir o deputado Gilson Daniel, ouvidor. da nossa Câmara Federal de Deputados, Cumprimentar os coronéis Leandro e Alexandre Cerqueira e todos que participam dessa importante audiência pública. Meu nome é Edson Vismona, sou um dos fundadores e atual presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Ovidores de Ombudsman, representando a nossa presidente Luciana Bertacchini. a sua iniciativa, senhor deputado. é muito importante porque revela uma faceta da ação das ouvidorias, em todo o Brasil. não só nos estados, mas também na União e nos municípios, fundamentalmente nos municípios. A nossa associação foi criada no dia 16 de março de 1995. Esse dia foi consagrado por lei federal o dia do ouvidor. E essa atividade, essa iniciativa do senhor deputado, nosso ouvidor parlamentar, se insere nas comemorações, desde o mês de março, temos participado de várias iniciativas comemorativas do trabalho das ouvidorias. públicas e privadas. A ABO congrega ouvidores públicos, e privados, e participou há 30 anos, há 31 anos, da instituição das ouvidorias em todo o Brasil. Participamos ativamente na formulação das leis de defesa do usuário, inicialmente a lei pioneira, que é a lei paulista, que foi promulgada em 1999, e posteriormente a Lei Federal de Defesa do Usuário e Serviço Público, promulgada em 2017. Com isso, nós temos hoje, institucionalizada por lei, a atividade da ouvidoria em todo o Brasil. nos três poderes da República, nos três níveis da administração pública. Temos a maior rede de ouvidorias... do mundo por força dessas leis que institucionalizaram o trabalho do ouvidor e definiram as suas atribuições. Com isso, fundamental a participação das ouvidorias em momentos da administração pública, especialmente em momentos tormentosos como das calamidades públicas. por força de lei, a ouvidoria tem como função trabalhar fortemente para estimular a participação do cidadão. Um fato que o nosso deputado bem ressaltou. E nesse sentido de participação, estabelece uma direta interlocução do cidadão com a administração pública. Ele está dentro da administração pública, mas por definição, o ouvidor representa aqui no Brasil o ombudsman. Ou seja, é um representante do cidadão, ele age E aí o sentido de representação, agir em nome do cidadão dentro da instituição pública. viabilizando então um acolhimento das demandas que são apresentadas. Por força de lei, ao receber essas demandas, o ouvidor tem a obrigação de avaliar a demanda, tem que ter toda a autonomia para identificar o que está sendo demandado, quais as razões apresentadas pelo cidadão, e a independência de fazer as suas manifestações. apresentando relatórios de gestão. Estes espaços todos estão definidos em lei. E um aspecto fundamental no trabalho das ouvidorias, no exercício dessa função de estímulo à participação do cidadão, do controle social nas nossas instituições, está algo que foi aqui ressaltado, a prevenção, trabalhar na prevenção. Nesse sentido, nós temos identificado que os nossos ouvidores públicos, especialmente nos municípios, e aí louvo a experiência do deputado que foi prefeito de Viena, O trabalho das prefeituras... mas também dos Estados, da União. No trabalho preventivo, o que nós temos identificado com os nossos... profissionais. Sempre procurar identificar como os meios estão sendo alocados para enfrentar, quando ocorrer, essas calamidades. Então, é uma ação preventiva de identificar demandas e, com isso, municiar de informações as autoridades responsáveis pela defesa civil. No momento da calamidade, também temos participado na identificação junto à população afetada, os mecanismos de relacionamento com diversos serviços públicos. O cidadão impactado pela calamidade, ele demanda muitos serviços E é importante que a ouvidoria que está dentro da administração pública, identifique como articular esses serviços, apoiar na articulação do oferecimento desses serviços imediatos para atender às demandas que surgem com a calamidade. E posteriormente... ao fato, a ouvidoria continua também na sua atuação, porque há uma demanda que surge depois que a calamidade ocorreu, com a questão de educação das crianças, do atendimento de saúde, todos esses mecanismos, a ouvidoria participa sempre no processo de articulação. de apoio ao gestor, num momento tão difícil, nessa relação direta com o cidadão. Muitas vezes nós temos aí as autoridades responsáveis pela defesa civil se desdobrando no atendimento imediato às vítimas. Mas é importante que tenhamos por trás disso uma estrutura do Estado acolhendo essas pessoas, essas vítimas. E a ouvidoria tem atuado fortemente nesse sentido, dando vazão às atribuições determinadas, por lei. Esse é um processo constante e louvo mais uma vez a iniciativa do deputado Gilson Daniel, porque com isso reforça algo que é fundamental nesses momentos. a articulação das forças do Estado, da administração pública, em prol de algo extremamente necessário, que é o atendimento, o acolhimento às pessoas. E a ouvidoria atua diretamente nesse sentido, acolhendo essas pessoas, identificando suas necessidades, fazendo o relacionamento com as diversas áreas do Estado e do município, e com outras ouvidorias, que também atuam no Ministério Público, numa rede de ouvidorias que temos sempre procurado identificar, promover e estimular. É a visão de todo o Estado, de todo o aparato da administração pública em função das necessidades do cidadão. É para isso... que temos as nossas atribuições. Para cumprir a missão, e falando aqui para os militares, aprendi isso no exercício da função pública, quando falamos em missão, temos que identificar os meios. E a ouvidoria participa nesse processo de fortalecer os meios para o atendimento à população em momentos tão difíceis como as calamidades que, infelizmente, nós temos que enfrentar todos os anos. aperfeiçoamento e que as ouvidorias participam, por força de lei, neste processo como instituição de estímulo à participação do cidadão e de representação dos seus legítimos interesses. São essas considerações, deputado, e ficamos à disposição. A Associação Brasileira de Ouvidores está à sua disposição para sempre trabalharmos juntos no fortalecimento desse importante instituto da ouvidoria em nosso país.