COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Mais uma vez, senhor deputado. Dar os parabéns pela iniciativa. aprendi muito hoje, mais um pouco ainda sobre a defesa civil com a participação dos coronéis... coordenador Brown, E demonstra exatamente o nosso propósito, de trabalharmos apoiando as articulações da administração pública nos seus diversos níveis, no atendimento à população, especialmente em momentos tão dramáticos como das calamidades. Podemos atuar preventivamente, no momento e posteriormente. Esse é o nosso objetivo nessa busca da integração. que cresce cada vez mais em importância, senhor deputado. Hoje, com a lei federal, as ouvidorias nos municípios precisam receber apoio, como disse aqui, o coronel Leandro. Temos que dar apoio às prefeituras para que estruturem as suas ouvidorias municipais, para que seja um efetivo instrumento de participação social e de apoio à ação do administrador público. Nesse sentido, senhor deputado, nós temos aí um projeto, a sua assessoria está acompanhando, um projeto que regulamenta as ouvidorias públicas, está na CCJ, o relator é o deputado Manente e pedimos todo o seu apoio, como já temos recebido da sua assessoria, isso é inegável, para que possamos caminhar rapidamente para aprovação na CCJ. Esperamos que ainda nesse ano, para que tenhamos mais um instrumento de apoio, de fortalecimento do trabalho das nossas ouvidorias, especialmente no nível municipal, que sempre precisa de todo o apoio, por muitas carências que temos identificadas nos municípios, isso é inegável, mas é o nosso papel como Associação Brasileira de Ouvidores, apoiá-las junto com os tribunais de conta, com as atividades desenvolvidas também nos estados, para fortalecer cada vez mais a participação social, e isso é fundamental, como foi aqui demonstrado, especialmente com relação ao trabalho das nossas defesas civis. Muito obrigado.