COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Sobre o Evento
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços realizou reunião deliberativa para tratar da pauta legislativa, incluindo a regulamentação da profissão de agentes da propriedade industrial e a aprovação de diversos projetos que concedem títulos de 'Capital Nacional' a municípios brasileiros. Os parlamentares também deliberaram sobre requerimentos e ajustes na condução dos processos da comissão.
Havendo número regimental, declaro aberta a terceira reunião deliberativa extraordinária da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Obrigado. Em apreciação à ata da segunda reunião deliberativa extraordinária realizada no dia 28 de abril de 2026. A leitura da área está dispensada conforme o artigo 5º do Ato da Mesa 123 de 2020. Em votação, a ata, os senhores deputados e as senhoras deputadas que aprovam permaneçam como se encontram. aprovada. Informe que o expediente encontra-se à disposição dos interessados na mesa e na página da comissão na internet. Item número 1 da pauta, requerimento número 4 de 2026, do deputado Jorge Gortem, que requer aditamento ao requerimento 1 para incluir o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae Nacional, na qualidade de convidado, na audiência pública destinada a debater a necessidade de atualização do Simples Nacional, bem como seus impactos sobre o ambiente de negócios, a geração de empregos, a competitividade e a sustentabilidade das micro e pequenas empresas. Então... Eu gostaria de subscrever também esse... esse requerimento e também, se é possível, pedir que o convite também seja estendido, representando a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, e basicamente... seguramente seria uma boa contribuição também para o debate. em votação requerimento. aqueles que a prova permaneça como se encontram. Aprovado. E aqui gente vai rete. Item número 2, para a de lei 5.183 de 2023, Comissão de Legislação Participativa, que altera a consolidação das leis de trabalho CLT, a lei número 6019 de 1974, a fim de resgatar o princípio mais favorável ao empregado, em relação à ausência do relator deputado Alexandre de Maias, retirada de pauta. Os requerimentos de regiamento a gente tem que virar. Os requerimentos de retirada de pauta também ficam prejudicados. Item número 3. Ah, tá. Projeto de lei número 2729-2024, Senado Federal, senador Carlos Viano, que confere o título de capital nacional das malhas ao município de Jacutinga, no estado de Minas Gerais. Relator, deputado Zenito, quem vai ler nosso... Presidente, deputado Heitor.
