COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça deliberou sobre pautas importantes, com foco na autonomia da advocacia pública e no exercício da advocacia privada por membros das carreiras jurídicas da AGU. Os parlamentares discutiram a constitucionalidade e os impactos dessas medidas, culminando na aprovação de pareceres relevantes para essas categorias.
Deputado
fazer um breve registro aqui, o justo reconhecimento... de quem também auxiliou ao O proponente da matéria, deputado Carlos... O Carlos Sampaio ao nosso presidente da ANAP... Vicente Braga. Em nome do Vicente, fazer o registro aqui também, parabenizar aqueles que... constrói essa associação que tem um trabalho aqui destacado nessa casa, em especial nessa comissão. Essa PEC, ela vem por iniciativa do presidente Vicente, Uma PEC de 2024 que foi construída por várias mãos. Chega este momento na Comissão de Constituição e Justiça, e é unânime aqui a posição de todos, que ela tenha a sua constitucionalidade, a sua admissibilidade, para que possa iniciar o processo. posterior na comissão especial. Na prática isso significa, presidente... E aí para os gestores de política pública e para o melhor da população. fortalecer a advocacia pública, fortalecer o Estado e sempre é cuidar das pessoas. Por isso, o Movimento Democrático Brasileiro, o MDB, se manifesta sim nessa matéria e quer discutir ela. Também... na sua comissão especial e no plenário, com muita celeridade, porque é um justo reconhecimento. a essa categoria. Obrigado, presidente.
