COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

5 mai. 2026 15:22 às 17:04

Sobre o Evento

A Comissão de Constituição e Justiça deliberou sobre pautas importantes, com foco na autonomia da advocacia pública e no exercício da advocacia privada por membros das carreiras jurídicas da AGU. Os parlamentares discutiram a constitucionalidade e os impactos dessas medidas, culminando na aprovação de pareceres relevantes para essas categorias.

Status
Concluído
ID: 81867Total: 78 discursos
#55
Transcrição automática

Deixa eu concluir para o senhor fazer a observação. Eu tenho prazer em ouvi-lo, deputado Paulo Magalhães. E eu fico encantado com as suas interrupções. da subemenda substitutiva aprovada na comissão de trabalho com a subemenda da Constituição e Justiça Saneadora anexa. pela inconstitucionalidade do PL 5.170. de 2005 deixando de me manifestar. sob a juridicidade técnica legislativa. Sala das Comissões. Deputado Paulo Magalhães, relator, senhor presidente. Agradeço, deputado.

05 de mai, 16:42