COMISSÃO DE TRABALHO

Senhoras e senhores Boa tarde. Agradeço aqui em nome da NTC. presença de todos. Deputado, é... Federal Luiz Gastão. ex-presidente da comissão do trabalho nós tivemos a consul pela primeira vez Eu era presidente, não, eu era só membro. Mas eu não me lembro. Não, eu estava na presidência do FGTS. Ah, do FGTS. Então, nós viemos juntos da... Da subcomissão do FGTS. Exatamente. e ao todo o requerimento para a realização deste seminário. Hoje, na parte da manhã... Hoje, na parte da manhã, nós realizamos aqui o 25º Seminário Brasileiro do Transporte do VEA de Cargas, com um debate importante. sobre dois temas, seguro e também a situação do frete mínimo, com auditório cheio. E agora, à tarde, estamos realizando, inclusive o senhor já está convidado, bem como os demais, ao final desse evento aqui, nós iremos para a sede da NT6, da CNT, e lá no quarto andar realizaremos um coquetel comemorativo pelo 25º seminário realizado este ano. bodas de prata, sim. E nós aqui estamos hoje no quinto trabalhista, e se Deus quiser vamos para o pelo mesmo caminho. Então, saudar o senhor, uma saudação especial também ao amigo Valdir de Souza Pestana, presidente da Confederação Nacional... dos trabalhadores no transporte terrestre, conforme o senhor mencionou no início da sua fala, atuamos juntos, trabalhamos juntos. Capital e trabalho, trabalho e capital, em defesa do setor brasileiro. que escolhemos para dedicar a nossa vida, não é, Bersana? Então, acho que é um trabalho que a gente, às vezes... uma ponta ou outra, precisa ser melhor alinhado, mas estamos sempre juntos aqui com os mesmos objetivos. Cumprimento também os demais parlamentares e autoridades presentes, lideranças e empresários de transporte. Faço também a saudação aqui ao ex-presidente da NTC. é Flávio Bernardes e José Fernandes estão aqui presentes obrigado em nome deles eu cumprimento a os presentes. E... E... Cadê a Daniela? Obrigada. Presidenta da FENAVAL, em nome da Daniela e cumprimento todas as mulheres aqui presentes. Seja bem-vindo e obrigado. Fianaval é a Federação Nacional Transporra de Valores. Muito obrigado. e meus agradecimentos à comissão de trabalho da câmara de deputados na pessoa do seu presidente deputado federal Max Lemos que não pôde estar presente, e aqui representado pelo deputado Luiz Gastão, que, como já dito, é autor do requerimento para a realização deste seminário. Senhoras e senhores, a Interseira Logística tem como missão, ao longo de seus quase 63 anos de atuação, representar o transporte do VEA de cargas em âmbito nacional, contribuindo para o desenvolvimento econômico do país e para o aperfeiçoamento contínuo do setor. Foi justamente com esse espírito que, em 2021, realizamos a primeira edição do Seminário Trabalhista do TRC. inaugurando um espaço qualificado de diálogo entre o setor produtivo, o poder público e os operadores do direito. Na sequência, a segunda edição consolidou o evento como um ambiente técnico de alto nível, ampliando a participação institucional e o debate sobre a segurança jurídica. A terceira edição aprofundou discussões relevantes sobre legislação e jurisprudência trabalhista, trazendo maior clareza sobre a aplicação das normas ao transporte de cargas. Já a quarta edição, no ano passado, marcou um avanço importante ao integrar temas contemporâneos e desafios emergentes, refletindo as transformações ambientais. do mundo do trabalho. Hoje, chegamos à quinta edição, com certeza de que este seminário se consolidou como uma referência nacional no debate trabalhista do nosso setor. Os termos que serão tratados nessa edição demonstram de forma clara o quanto estamos conectados com os desafios atuais e futuros nas relações de trabalho. Reunimos, neste momento, três eixos fundamentais. As provas digitais, que estão redefinindo a forma como os fatos são demonstrados em juízo. o uso da inteligência artificial nos julgamentos, que traz novos desafios éticos, técnicos e institucionais, E, de forma especial, as propostas de redução da jornada semanal do trabalho, tema que ocupa neste momento o centro do debate legislativo e econômico do país. Esses três temas têm algo em comum, todos eles impactam diretamente a forma como o direito de do trabalho será aplicado nos próximos anos. No caso das provas digitais e da inteligência artificial, estamos diante de uma transformação tecnológica. No caso da redução da jornada de trabalho, estamos diante de uma transformação estrutural que impacta a organização da cadeia produtiva. E é sobre este ponto, redução da jornada semanal, que eu gostaria de concentrar algumas reflexões. o setor transporte lugar de cargas não se opõe ao debate aliás como setor de alta empregabilidade, consideramos legítima e necessária a discussão sobre a evolução econômica das relações de trabalho. Mas um tema dessa magnitude exige profundidade, responsabilidade e análise de impacto. As propostas em debate nesta Casa alteram a jornada semanal, impactam diretamente os custos e a organização do trabalho e pretendem dar um tratamento uniforme a setores locais. profundamente diferentes entre si. Entendemos que uma tramitação acelerada dessas propostas não é a melhor forma de tratar esse tema. Há necessidade de atender as peculiaridades de determinadas atividades econômicas, como é o caso do transporte do ibérico de cargas, setor essencial e estratégico. base para a atividade dos demais setores produtivos, demais modais e abastecimento das famílias brasileiras. O estudo técnico elaborado pela CNT, Confederação Nacional do Transporte, sobre os impactos da redução da jornada semanal do trabalho, traz elementos concretos para avaliação de toda a cadeia produtiva, valendo destacar alguns números. O setor pode enfrentar um aumento de custos que chega a dezenas de milhões de reais por ano. Há impacto direto sobre o PIB do transporte, risco real de redução de empregos formais. O setor é um grande empregador e o despende com o pessoal é de aproximadamente 47% da planilha de custos das empresas, variando de acordo com os segmentos do transporte. Esses dados mostram uma realidade objetiva. O setor é altamente sensível a qualquer alteração no custo do trabalho. Uma mudança repentina e que não leva em consideração as características do setor transportador, pode gerar efeitos em toda a cadeia de produção e, ao final, impactar toda a sociedade. A negociação coletiva deve ser prestigiada como instrumento equilibrado e tecnicamente competente para que não se crie uma única solução para todos os setores. Por isso, este seminário não é apenas um espaço de debate, mas um ambiente imprescindível para a construção de soluções. Reforça aqui a importância do diálogo institucional, responsável e técnico entre o setor produtivo, o legislativo, o judiciário e os órgãos de fiscalização. Somente com essa integração conseguiremos avançar na construção de uma realidade regulatória moderna, equilibrada e alinhada com o desenvolvimento e a competitividade do Brasil. Temos plena convicção de que a parceria com a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados continuará gerando frutos importantes para o país, valorizando as relações entre capital e trabalho e contribuindo para o desenvolvimento do transporte rodoviário de cargas. Confiamos. na capacidade de trabalho do transporte do lugar de cargas, na responsabilidade e comprometimento que todos nós temos, pelo desenvolvimento de nosso país. Finalizo desejando a todos um excelente seminário com debates produtivos e resultados concretos, desde já agradecendo a presença dos palestrantes convidados. Muito obrigado a todos pela atenção e que Deus nos abençoe. Obrigada.