COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

6 mai. 2026 10:52 às 13:03

Sobre o Evento

06/05/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

Status
Concluído
ID: 81868Total: 113 discursos
#104
Transcrição automática

O deputado Maria do Rosário, uma profunda conhecedora da importância do Cade Único, está aqui ainda com... nosso ministro Patrus, tem algumas políticas públicas, presidente, que o Brasil de fato é exemplo para o restante do mundo. Eu destacaria o Bolsa Família, eu destaco o SUS. Mas eu destaco também o Cade Único. Chega do período... onde as políticas públicas não são tratadas a partir de evidências. Nós precisamos de dados. Nós precisamos de cientificidade. Nós precisamos conhecer o Brasil real. para a partir daí construir políticas públicas efetivas. E o Cade Único faz isso a muitas mãos. Com o Poder Executivo, Federal, Estadual, Municipal, com visitas em loco, inspeção, que de fato esse Cade Único tem que ser valorizado. a partir de agora Graças à CCJ, a V. Exª acerta em pautar essa matéria e em aprovar. Garante que quem está no Cade Único não vai mais precisar ter que provar duas vezes. e ter acesso à gratuidade da Justiça. Parabéns à Comissão de Constituição e Justiça. Agradeço.

06 de mai, 12:45