COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
06/05/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas
Deputado
Aí, se você me permite logo, até para a gente poder promover o debate. Pois não, deputado. Presidente, as moedas sociais já existem. E a deputada Júlia Zanatta disse, olha, a gente tem preocupação de que com esse projeto possa ter fraudes, possa colocar em risco a economia da sociedade. Aí é que está a questão. Para não ter risco, nós temos que regulamentar. que regulamenta a lei. E é isso que nós vamos fazer. Deixar sem regulamentação é correr um risco de prejudicar a realidade. As moedas sociais já são uma realidade no Brasil. O parecer da Comissão de Finanças e Tributação é primoroso. O projeto original, não. O que nós defendemos é a aprovação do parecer... da Comissão de Finanças e Tributação. Quem dá essa resposta é a CCJ. Se tiver que o plenário apreciar, nós vamos definir se é o projeto original ou parecer da Comissão de Finanças e Tributação. Portanto, eu sou contra a retirada, gostaria de debater o médico. E é urgente que nós regulamentemos de uma vez por todas as moedas sociais. Presidente, pela Federação PT... Não, deputado. Federação PT, PCdoB.




