COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
06/05/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas
Deputado
Seu substitutivo, ela criou o pareamento entre a moeda e o real... E isso ajuda, dá bom senso. Atribui ao Ministério Público a responsabilidade de fiscalizar as moedas sociais, e não o Banco Central, porque neste caso não se está tratando de dinheiro, em estrito o censo, Na verdade, sei que para... muito mais A questão do fomento substitui banco comunitário por organização social civil sem fins lucrativos, troca a menção de tecnologia blockchain, optando por expressão tecnologicamente neutra, forma eletrônica, E evita riscos de lavagem de dinheiro... tendo limites de conversão de dois salários mínimos para pessoa física e 40 salários mínimos para pessoas jurídicas, E limita as contas ativas. Portanto, o que o projeto faz na Comissão de Finanças e Tributação é regulamentar bem as moedas sociais. Não votar esse projeto, a gente vai deixar... Uma situação sem regulamentação. E esse sim é o risco. Repito mais uma vez, as moedas sociais já existem, É um instrumento importante de fomento na economia real brasileira. Experiências exitosas, como a deputada Maria do Rosário falou, em Porto Alegre. Em Fortaleza tem uma das primeiras. No Nordeste tem várias outras. em Cariacica, nas comunidades no Rio de Janeiro, e que, portanto, o que é melhor que nós façamos é aprovar a regulamentação. Por isso, nós reiteramos que somos... contra a retirada de pauta. Presidente, com excelência, pode me dar apenas uma complementação?




