COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

6 mai. 2026 10:52 às 13:03

Sobre o Evento

06/05/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

Status
Concluído
ID: 81868Total: 113 discursos
#98
Transcrição automática

Ciais. Eu tinha certeza que quando esse assunto chegasse aqui, todo mundo ia ser a favor de redução das taxas. Não foi o caso. O senhor não está defendendo redução para todo mundo? Seu presidente, não há parte. A gente fez o debate. Agora ela vai ter que ouvir. Segundo ponto, presidente. Foi falado aqui é incrível como o PT quer separar quem é pobre disso e daquilo. Na verdade, é incrível como tem gente aqui... que tem no DNA ficar contra os que mais precisam no Brasil. Mas isso não é o mérito da matéria. Na prática, quem vivencia Cada vara. Cada juiz decide de um jeito sobre a gratuidade. Tem juízes que são absolutamente céleres na concessão da gratuidade. Tem outros que pedem extrato bancário, imposto de renda, olerite, movimentação financeira, tem isso que acontece na prática. E o sujeito lá, hipossuficiente, tem que... Está aceitando o que o juiz determina. Vocês que tantas vezes falam grosso. contra o judiciário, na hora de isentar o pequenininho, Estão falando fino. Não, vamos ouvir os juízes. Vamos ouvir o Poder Judiciário. É hora de votar o projeto. Obrigado. Encerrada a votação.

06 de mai, 12:37