COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Bom dia a todos os participantes, em especial cumprimento o deputado Welter, nosso parlamentar paranaense, que muito nos honra com a atuação na Câmara Federal. já nominados. E... dizer a todos que nós agradecemos de... De pronto... Esse convite realizado ao nosso presidente da Federação, Agide Meneghete, e que me solicitou como representante da cadeia produtiva do leite. vir a contribuir com as nossas pautas, as nossas solicitações. Me permita, deputado, em também colocar aqui que eu respondo hoje, não só pela Federação da Agricultura do Estado do Paraná, Mas também... pela CNA, sistema CNA, SENAR, pela Câmara Setorial de Leite e Derivados do Ministério da Agricultura, no qual eu tenho a honra de ser presidente. E também da, já citada pelo nosso deputado Luiz Corti, da Comunidade, Aliança Láctea Sul Brasileira, que é um fórum de desenvolvimento dos três estados do sul. que com 7% do território tem hoje 45% do leite inspecionado do Brasil. mas isso não significa que não temos os mesmos problemas do restante do país. Também eu devo dizer a vocês todos... que a minha principal atividade... é ser produtor de leite. Eu sou pequeno produtor de leite na região dos Campos Gerais do Paraná. associado à cooperativa Vitimarsum. E compreendo e E tenho na carne todas as labutas que são aqui discutidas e defendidas. o Nós queremos, antes de mais nada, dizer a nossa satisfação de receber esse projeto do deputado Ah... o WELTER, o 431, PL 431, barra do 26, que cria... o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Leite... Obrigado. A cadeia produtiva do leite é, sem sombra de dúvida, e posso afirmar isso com todas as letras, que é a mais sensível e mais complexa cadeia produtiva do agri. E por isso, nós estamos se arrastando por uma falta de uma política pública estruturante para o setor. em que todos participam, a iniciativa privada, os produtores, as indústrias, para nós, de uma vez por todas, a adotar um caminho que não só... abasteça o mercado interno mas que também consiga Mandar para o porto excedentes de leite que o nosso mercado interno, o nosso principal mercado, não absorva. O tamanho do nosso mercado hoje... É a produção, é o bolso do brasileiro. E o bolso do brasileiro é representado pela produção... nacional mais as importações e essas importações que tem nos judiado demais e que nós temos que, de uma vez por todas, trabalhar com isso. Eu... especificamente com relação ao projeto, eu gostaria de contribuir em nome dessas instituições... que em seu E... Em seu objetivo, ele está muito bem posto. os itens que são colocados ali. Claro que podem ser melhorados, como falou a nossa... a nossa Vânia, pode ser melhorada na questão do texto, mas o objetivo deles está muito bem posto. E o que eu gostaria de contribuir... no que diz respeito às receitas. O projeto de lei prevê... que parte dos impostos vindo das importações de lácteos. sejam, então, destinados ao fundo nacional. Obrigado. Me permita, senhor deputado, dizer que esse recurso seria Hoje é pequeno. porque 95% das importações de lácteos tem origem no Mercosul. E o Mercosul, por ser um mercado comum em que o Brasil participa, ele entra no país livre de impostos. Então, sobraria uma parcela muito pequena de impostos para... para abastecer esse fundo. Sugerimos, então, que seja ampliado como... como receitas desse fundo... Ah... Parte dos impostos... provenientes das importações de máquinas, equipamentos e componentes do setor lácteo. Por exemplo, um simples jogo de teteira, de cinco teteiras que um produtor de leite usa... Aqui no Brasil custa o dobro do que custa na Argentina, o dobro do que custa no Uruguai ou na Europa, em função... Claro que tem intermediações, mas tem muitos impostos nisso. Eu sou testemunha disso porque há anos atrás, num congresso que eu tive a oportunidade de participar no Chile, Eu encontrei uma distribuidora da marca que eu uso na minha ordenhadeira. e lá eu comprei seis jogos de teteira E a diferença de preço dessas teteiras, mãe pagou a viagem. Então, isso é um escândalo que nós temos que absorver e nos preocupar com produtores de leite. E assim diz respeito a centenas de... de outros equipamentos. Por exemplo, o Está sendo muito adotada a questão da ordem robotizada. até para facilitar um pouco a penosidade da mão de obra no campo. Mas um simples robô que atende a 60, 70 vacas, mais... não mais do que isso, ele custa hoje para ser instalado mais de um milhão e meio. E nessa parcela tem uma parcela importante de impostos. Eu gostaria também de aproveitar essa minha pequena oportunidade, pequeno tempo... Obrigado. para colocar também... as questões mais de curto prazo que nós temos que se preocupar. E a maior delas, que está nos trazendo muita, muita, muita preocupação, e que muitos, milhares de produtores abandonaram suas propriedades, seja por desânimo, seja até por desespero, é a questão da das importações desenfreadas que nós estamos trazendo dos Países do Mercosul. Nós estamos... pela CNA com um processo anti-dumping já há dois anos no Ministério da Indústria e Comércio. E ele até agora não teve resultado. Nós temos certeza, temos provas. E já isso demonstrado junto à DECOM e à SESECS, no Ministério da Direção, da indústria e comércio, que houve dumping e que então nós precisaríamos de imediato, antes tarde do que nunca, de impor tarifas compensatórias para a importação do leite, não impor. proibindo importação, não é o caso, mas de frear essas importações, dando um pouco mais de oportunidade para os pequenos produtores se organizarem, se desenvolverem e poderem... enfrentar esse livre mercado, nós temos competitividade para participar... não só no mercado interno, mas também no mercado internacional. Gostaria também de colocar... que medidas estaduais legislativas, tem vários estados, já aconteceram, como foi o caso do Paraná, com o projeto aprovado na Assembleia Legislativa do Luiz Corte, que proíbe a reidratação. Isso, claro que nos ajuda, mas uma medida nacional teria que ser tomada, ou várias medidas nacionais, Também Para a questão de... de apoio aos pequenos produtores. O que o produtor mais precisa é de orientação. assistência técnica e gerencial. E quando eu falo assistência técnica e gerencial, é assistência técnica integral. que um técnico esteja ao lado do produtor para seu planejamento forrageiro, seu planejamento... e operação de de saúde dos animais de a questão da reprodução e assim por diante. E temos no sistema CNA-CENAR, no CENAR, onde que... O governo participa. A CONTAG também participa. Nós temos talvez o maior programa hoje de assistência técnica e gerencial do país, que se chama ATEG, Assistência Técnica e Gerencial, que está em milhares de produtores. O que nós precisamos, talvez com recursos, que consigamos... com esse com esse fundo também apoiar de uma forma mais presente... o a assistência técnica aos pequenos produtores produtores. Finalizando, eu só quero colocar o seguinte. Nós temos, como já falei, muita sensibilidade no setor leiteiro. E uma coisa que nós temos que ter a sensibilidade de ver ambientes diferentes... Por exemplo, hoje está sendo discutido nessa casa... a questão da escala 6 por 1. Ela é presente, ela é importante. A maior parte dos setores urbanos já participam há muito tempo da escala 5x2. Mas o que eu devo dizer para vocês, e isso é muito... Muito... Grave. A maior parte dos pequenos produtores do país, gente... Trabalham em escala ainda 7 por 0. Trabalham sem ter folga. 365 dias por zero. E isso nós só podemos ajudar... com melhor assistência técnica, com melhor escala. E... com a evolução do setor produtivo. Nós nos colocamos, deputado Welter, à disposição... para trabalhar essas pautas, melhorar no que for possível. para que nós possamos Até... êxito nessa proposta que o senhor está encabeçando. Muito obrigado. Ok.