COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Deputados articulam novas medidas de proteção contra a violência doméstica
13 mai. 2026 13:08 às 14:41
Sobre o Evento
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debateu políticas públicas, proteção a vítimas de violência doméstica e questões de maternidade. A sessão focou na tramitação de projetos de lei estratégicos, incluindo medidas de proteção, acolhimento institucional, acesso à saúde e direitos civis.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 81853Total: 42 discursos
#10
Resumo Inteligente
A Deputada manifesta parecer favorável ao Projeto de Lei nº 5.424/2025, que cria o Prontuário Único Nacional de Violência Doméstica, destacando que a integração de dados entre órgãos de segurança e justiça é fundamental para combater a impunidade, prevenir o feminicídio e otimizar o atendimento às vítimas de violência.
13 de mai, 13:45
