COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Projetos de acessibilidade e mobilidade urbana avançam em votação deliberativa
Sobre o Evento
A Comissão de Desenvolvimento Urbano realizou uma reunião deliberativa focada na análise de projetos de lei sobre acessibilidade, mobilidade e infraestrutura urbana. O colegiado também debateu a realização de eventos externos para monitorar investimentos públicos e a implementação de tecnologias sustentáveis na habitação.
O Deputado apresenta parecer favorável ao Projeto de Lei 1901/2024, que propõe ajustes à lei de parcelamento do solo urbano. O objetivo é integrar a avaliação de riscos climáticos e hidrológicos no planejamento urbano, exigindo que estudos técnicos sejam elaborados por profissionais habilitados e submetidos à consulta pública e transparência, visando reduzir desastres e aumentar a resiliência das cidades diante de eventos climáticos extremos.
