COMISSÃO ESPECIAL SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER, AVC E DOENÇAS DO CORAÇÃO

O Deputado abriu reunião de comissão especial para debater transplantes de medula óssea, destacando a importância de aperfeiçoar a legislação e ampliar o acesso a tratamentos e novas tecnologias para pacientes oncológicos.

A Associação Brasileira de Câncer do Sangue (ABRALE) discute a necessidade de ampliar e descentralizar os serviços de transplante de medula óssea (TMO) no SUS. Aponta desigualdades regionais na oferta do procedimento, a falta de dados integrados, o desabastecimento de medicamentos essenciais como a ciclofosfamida e a necessidade de melhorar o cuidado pós-transplante.

O deputado discute a falta de medicação no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle ao Câncer e solicita providências urgentes, introduzindo um representante de associação para tratar do tema.

A Associação da Medula Óssea discute a necessidade de ampliar a oferta e a regionalização de leitos para transplante de medula óssea no SUS, visando reduzir a sobrecarga sobre as regiões Sul e Sudeste e o impacto social e financeiro sobre os pacientes. Defende a criação de um grupo de trabalho multidisciplinar para aprimorar a assistência aos pacientes e otimizar as políticas públicas de saúde.

O Deputado conduz audiência pública na Comissão de Combate ao Câncer, agradecendo a presença de estudantes e dando a palavra a representante de associação de hematologia.

O Vice-Presidente da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH) defende a implementação de diretrizes nacionais e ações estruturantes para ampliar o acesso a transplantes de medula óssea no SUS, visando reduzir filas e mitigar desigualdades regionais no atendimento a doenças hematológicas.

O deputado deu a palavra a representantes da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular durante uma sessão.

O Representante da ABHH discute estratégias para ampliar transplantes de medula óssea no Brasil, propondo a criação de um programa específico para mieloma múltiplo e o aproveitamento da rede de hospitais universitários para a realização de transplantes autólogos, além de abordar desafios no acesso a medicamentos.

O Deputado manifesta-se sobre o restabelecimento da operação da Rede H1 e da RGVA.

O Representante da ABHH defende a ampliação dos transplantes autólogos e o acesso a medicamentos imunossupressores, destacando a necessidade de fortalecer a infraestrutura e o financiamento do Sistema Nacional de Transplantes para superar gargalos assistenciais.

O Deputado homenageou profissionais da oncologia e destacou a importância de tratamentos específicos para o câncer infantojuvenil. Defendeu a expansão da rede especializada em Minas Gerais, citando a criação de unidade em Montes Claros.

A Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (SOBOPE) defende a criação de centros de referência para transplante pediátrico, melhorias no acesso a medicamentos essenciais, reestruturação do financiamento para complicações pós-transplante e a implementação de programas de acompanhamento especializado para sobreviventes de câncer.

O deputado defende a criação de políticas públicas específicas para o acompanhamento de pacientes curados do câncer e ressalta a necessidade de diferenciar o tratamento da oncologia pediátrica em relação ao adulto, valorizando a atuação de especialistas na área.

A Coordenadora-geral do Sistema Nacional de Transplantes (SNT) do Ministério da Saúde abordou a atualização das diretrizes técnicas para transplantes de medula óssea, o andamento de novas incorporações de tecnologias na Conitec, estratégias para regulação de leitos e a necessidade de ampliar centros transplantadores, especialmente nas regiões com lacunas de assistência.

O Deputado defende a ampliação do credenciamento pelo SUS para tratamento de retinoblastoma, destaca o envio de emendas parlamentares para transplantes na Santa Casa de BH e apoia a realização de concursos públicos e a convocação de aprovados para o INCA.

Representante do REDOME expõe a precariedade do tratamento de transplante de medula óssea no Rio de Janeiro, destacando a sobrecarga do único centro pediátrico disponível, a insuficiência do auxílio financeiro para Tratamento Fora de Domicílio e a necessidade urgente de expansão de leitos e credenciamento de novos centros, inclusive na rede privada via PROAD.

O Deputado defende a extensão de benefícios de auxílio para pacientes que realizam tratamento fora do domicílio, focando especialmente em transplantados, e destaca a necessidade de isonomia com os valores já concedidos a pacientes de radioterapia.

A Associação Brasileira de Câncer do Sangue (ABRALE) defende a criação de um grupo de trabalho estruturado entre sociedade civil e órgãos governamentais para aprimorar o atendimento de oncologia infanto-juvenil e o transplante de medula óssea, além de destacar a importância da sensibilização de gestores estaduais.

O Deputado solicita as considerações finais dos convidados presentes de forma remota em sessão legislativa.

O Vice-Presidente da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH) defende a necessidade de políticas nacionais integradas que tornem as diretrizes de saúde efetivas para a população. Ressalta a importância do papel do Ministério da Saúde no fomento e estímulo à criação de novas unidades de assistência para transplante de medula óssea, especialmente em regiões desassistidas.

O Deputado cede a palavra a representante da Associação de Medula Óssea para suas considerações finais em audiência.

A Associação da Medula Óssea (Ameo) agradece ao deputado pela criação e viabilização de um grupo de trabalho para aprofundar discussões sobre temas relevantes.

O deputado cede a palavra para as considerações finais de convidados durante a sessão.

O Representante da ABHH reafirmou o compromisso da entidade em colaborar com o grupo de trabalho para a expansão e melhoria da qualidade do programa de transplante de medula óssea no Brasil.

O Deputado realiza agradecimentos finais ao encerrar sua participação em sessão remota.

A Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (SOBOPE) agradece o convite para participar do trabalho proposto, expressando disposição para colaboração conjunta.

O deputado realiza agradecimentos formais durante o discurso.

A Representante do Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea do INCA (REDOME) solicita apoio legislativo para promover mudanças que auxiliem as atividades da instituição.

O deputado critica a falta de orientação sobre vacinação para pacientes oncológicos, destacando a falha dos centros de tratamento em seguir protocolos do Ministério da Saúde e defendendo o direito dos pacientes à informação.

A Coordenadora-geral do Sistema Nacional de Transplantes (SNT) do Ministério da Saúde destacou ações voltadas para o transplante de medula e prestou homenagem aos profissionais de enfermagem.

O deputado cede a palavra para uma breve intervenção sobre um transplante autólogo realizado por um convidado.

O participante relata sua experiência bem-sucedida com um autotransplante de medula, destacando a importância da orientação médica e da vacinação completa para a recuperação de sua imunidade.

O Deputado destaca a aprovação e implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle ao Câncer, a conquista da imunoterapia no SUS e a expansão de unidades móveis de saúde para atendimento oncológico e especializado no país.