COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Comissão aprova fortalecimento da Advocacia Pública e debate temas sensíveis
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizou sessão deliberativa marcada por intensos debates sobre a pauta, incluindo temas como mobilidade urbana, advocacia pública e liberdade de expressão no trabalho. O colegiado aprovou o fortalecimento da Advocacia-Geral da União e deliberou sobre propostas polêmicas, como o assédio eleitoral e a redução da maioridade penal.
O Deputado deu continuidade aos trabalhos da sessão, aprovando um parecer e dando início à análise do Projeto de Lei nº 4.322/2024, que trata da liberdade de manifestação política em empresas privadas. Na sequência, foi registrado um requerimento de retirada de pauta apresentado pela Deputada Sâmia Bomfim e pelo Deputado Helder Salomão.
