COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
13 mai. 2026 10:52 às 13:16
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizou sessão deliberativa marcada por intensos debates sobre a pauta, incluindo temas como mobilidade urbana, advocacia pública e liberdade de expressão no trabalho. O colegiado aprovou o fortalecimento da Advocacia-Geral da União e deliberou sobre propostas polêmicas, como o assédio eleitoral e a redução da maioridade penal.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82014Total: 83 discursos
#63
Coronel Assis
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado critica a limitação à liberdade de expressão e a imposição de um suposto controle estatal sobre a opinião pública. Defende a votação de um projeto de lei que visa garantir o direito das pessoas de se manifestarem livremente sobre política e reafirma a liberdade de escolha do cidadão no processo eleitoral.
13 de mai, 12:17
