COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
13 mai. 2026 10:52 às 13:16
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizou sessão deliberativa marcada por intensos debates sobre a pauta, incluindo temas como mobilidade urbana, advocacia pública e liberdade de expressão no trabalho. O colegiado aprovou o fortalecimento da Advocacia-Geral da União e deliberou sobre propostas polêmicas, como o assédio eleitoral e a redução da maioridade penal.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82014Total: 83 discursos
#83
Leur Lomanto Júnior
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado encerra a reunião informando a manutenção da lista de discussão do PL 4.322/2024. Adicionalmente, convoca uma audiência pública extraordinária para o mesmo dia, às 14h30, com o objetivo de debater o tema da redução da maioridade penal.
13 de mai, 13:15
