COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Projetos ampliam proteção contra violência e endividamento de idosos no país
13 mai. 2026 13:46 às 14:44
Sobre o Evento
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa deliberou sobre diversos projetos voltados à proteção e bem-estar da terceira idade, incluindo medidas contra a violência, regulação de planos de saúde e proteção patrimonial. A sessão também focou no combate ao endividamento decorrente de apostas e na promoção da autonomia e saúde dos idosos.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82075Total: 36 discursos
#10
Resumo Inteligente
O Deputado relata projeto de lei que proíbe o cancelamento unilateral de planos de saúde para pessoas em situação de vulnerabilidade, como idosos e pacientes com doenças raras, visando garantir a continuidade do tratamento e alinhar a legislação federal às diretrizes constitucionais e do Código de Defesa do Consumidor.
13 de mai, 13:59
