COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Projetos ampliam proteção contra violência e endividamento de idosos no país
13 mai. 2026 13:46 às 14:44
Sobre o Evento
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa deliberou sobre diversos projetos voltados à proteção e bem-estar da terceira idade, incluindo medidas contra a violência, regulação de planos de saúde e proteção patrimonial. A sessão também focou no combate ao endividamento decorrente de apostas e na promoção da autonomia e saúde dos idosos.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82075Total: 36 discursos
#33
Resumo Inteligente
O deputado vota pela aprovação de projeto que institui programa de proteção patrimonial a idosos, apresentando substitutivo que ajusta a proposta original para garantir flexibilidade administrativa, evitar invasão de competência do Executivo e incorporar as novas normas à legislação já vigente de proteção ao idoso.
13 de mai, 14:35
