PLENÁRIO

O Deputado deu início à sessão legislativa, procedeu com a dispensa da leitura da ata da sessão anterior e iniciou a discussão do Projeto de Lei nº 2.391.

A Deputada apresenta parecer sobre projeto de lei que regulamenta a aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos, propondo alterações para garantir segurança jurídica, adequação constitucional e a possibilidade de recontratação de profissionais qualificados como prestadores de serviço sem vínculo trabalhista.

O Deputado cede a palavra para a Deputada Erika Kokay, que discursará favoravelmente à matéria em pauta.

A Deputada defende a permanência de profissionais experientes em empresas públicas e instituições de pesquisa após a idade de aposentadoria compulsória, destacando a importância de manter o conhecimento acumulado e a contribuição técnica para a soberania e o desenvolvimento científico do país.

O Deputado concede o uso da palavra a outro parlamentar para dar continuidade à sessão.

O Deputado defende a retirada de uma emenda após acordo com a relatoria e apresenta um projeto de lei que visa evitar a aposentadoria compulsória de pesquisadores renomados da Embrapa. Argumenta que, com o aumento da longevidade, é um desperdício de conhecimento perder cientistas que levam décadas para atingir a maturidade tecnológica, citando a Embrapa Soja, em Londrina, como exemplo de excelência. Critica a política atual de retenção de talentos no Brasil, que causa a evasão de quadros qualificados para o exterior, e destaca a importância da medida para o desenvolvimento tecnológico e agrícola do país.

O Deputado comunica a retirada da Emenda de Plenário nº 1 e inicia o processo de votação do substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família referente ao Projeto de Lei nº 2391 de 2026.

A Deputada destacou a importância de preservar talentos científicos brasileiros, citando a Embrapa como exemplo de excelência, e celebrou o consenso parlamentar na aprovação de um projeto voltado à ciência e tecnologia.

O Deputado solicita orientações de votação referentes à Federação composta pelo PT, PCdoB e PV.

O Deputado manifesta apoio ao projeto que valoriza pesquisadores e o conhecimento científico, destacando a importância histórica dos investimentos realizados nos governos Lula e Dilma em instituições como a Embrapa, essenciais para o desenvolvimento de pesquisas relevantes para o Brasil e o mundo.

O Deputado manifesta apoio à proposição legislativa em nome da maioria, destacando o propósito da matéria.

A Deputada manifesta o apoio ao projeto que permite o retorno de empregados públicos e celetistas de sociedades de economia mista, previamente concursados, ao serviço público, caso possuam notório saber em ciência e tecnologia. A parlamentar ressalta a importância estratégica de instituições como a Embrapa e a Petrobras para o fortalecimento da soberania nacional por meio do fomento ao desenvolvimento científico.

O Deputado lista partidos políticos que compõem o bloco parlamentar no âmbito da casa legislativa.

O Deputado, falando em nome do maior bloco partidário da Casa, orienta o voto favorável de seus integrantes a uma matéria ligada à ciência e à pesquisa científica no Brasil, solicitando que os parlamentares registrem seu apoio por meio do aplicativo.

O Deputado realiza agradecimentos especiais a todos os presentes.

A Deputada agradece aos consultores pelo trabalho essencial na elaboração de uma solução que será votada pela Casa.

O Deputado conduz a votação de uma proposição, a qual é aprovada pela unanimidade dos presentes, tornando prejudicada a proposição inicial.

O Deputado celebra a aprovação de uma medida que permite a permanência de servidores públicos em atividade até os 75 anos. Destaca a importância da valorização do funcionalismo, citando como exemplo o papel fundamental dos pesquisadores da Embrapa e da Petrobras para a ciência e o desenvolvimento agrícola do país.

O Deputado submete a redação final de uma matéria à votação, que é aprovada e encaminhada ao Senado Federal. Em seguida, encerra a Ordem do Dia e anuncia o retorno para a lista de Breves Comunicações.

O Deputado discute a necessidade de mudanças estruturais no Brasil, criticando a autonomia do Banco Central, que, segundo ele, transferiu poder ao sistema financeiro e gerou altas taxas de juros. Aponta a existência de um suposto esquema mafioso envolvendo Campos Neto e Vorcaro, contrapondo o projeto de desenvolvimento econômico liderado pelo Presidente Lula aos escândalos de corrupção associados a gestões anteriores.

O Deputado conduz a sessão, chamando a Deputada Erika Kokay para discursar na tribuna representando a Liderança da Maioria, formada pela federação PT, PCdoB e PV.

A Deputada denuncia um suposto esquema de corrupção envolvendo o Banco Master e membros da família Bolsonaro. A parlamentar critica a rejeição da indicação de Jorge Messias ao STF e aponta que houve um acordo no Congresso para evitar a instalação de uma CPI sobre o Banco Master. Segundo a oradora, investigações sugerem que o banco financiava esquemas ilícitos e facilitava pagamentos a políticos, citando diálogos de Flávio Bolsonaro e o envolvimento de Eduardo Bolsonaro na produção de um filme com recursos obscuros. A Deputada também questiona a venda de uma carteira de ativos do Banco Master para o BRB, sugerindo irregularidades e propinas, e defende a necessidade urgente de uma CPI para apurar os fatos.

O Deputado solicita a concessão de tempo adicional de liderança para sua fala no plenário.

O Deputado critica a ausência de parlamentares de oposição no plenário, associando a fuga deles ao caso de corrupção envolvendo a família Bolsonaro e o esquema do Vorcaro. Ele contesta as declarações de defesa de Flávio Bolsonaro sobre o uso de dinheiro público e da Lei Rouanet, acusando-o de desviar recursos de fundos garantidores. Além disso, o parlamentar ataca a gestão do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, por suposto favorecimento a mineradoras e aumento salarial, reafirmando seu posicionamento contra o bolsonarismo.

O deputado solicita a composição da mesa e cede o tempo regimental de três minutos para o orador subsequente.

O Deputado denuncia um escândalo envolvendo o Senador Flávio Bolsonaro e um investidor oculto, identificado como Daniel Vorcaro, relacionado ao financiamento de uma mansão e de um filme milionário, defendendo a cassação do parlamentar e investigações da Polícia Federal e de uma CPMI sobre o Banco Master. Em um segundo momento, defende o projeto de lei do Presidente Lula que propõe a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais (modelo 5 por 2), criticando emendas parlamentares que protelam essa conquista para os trabalhadores brasileiros.

O Deputado encerrou a sessão legislativa e convocou uma sessão deliberativa extraordinária para o dia seguinte, com a inclusão de um requerimento de urgência na pauta.