PLP 158/2025

14 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/2026.

13 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificações

Renumerado como PL 2391/2026.

13 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Despacho

Renumere-se o Projeto de Lei Complementar n. 158/2025 como Projeto de Lei, nos termos do art. 201, § 16, da Constituição Federal. Publique-se.

12 de mai, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

12 de mai, 18:49PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).

11 de mai, 18:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

22 de abr, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1425/2026.

22 de abr, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1425/2026,dos Srs. Luiz Carlos Hauly e Augusto Coutinho, que solicita urgência (art. 155) para o PLP 158/2025.

16 de mar, 16:53MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1425/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Luiz Carlos Hauly (PODE/PR) e Augusto Coutinho REPUBLIC , que "Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 158, de 2025, de minha autoria, que dispõe sobre a idade para a aposentadoria do empregado público, regulamentando o § 16 do art. 201 da Constituição Federal e dá outras providências".

04 de ago, 15:04MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 158/2025 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PODE/PR), que "Dispõe sobre a idade para a aposentadoria do empregado público, regulamentando o § 16 do art. 201 da Constituição Federal e dá outras providências".

16 de marREQ 1425/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Luiz Carlos Hauly (PODE)·Augusto Coutinho (REPUBLICANOS)

Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 158, de 2025, de minha autoria, que dispõe sobre a idade para a aposentadoria do empregado público, regulamentando o § 16 do art. 201 da Constituição Federal e dá outras providências.