PLENÁRIO

A Deputada conduz sessão solene em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, realizando a composição da mesa e abertura dos trabalhos protocolares.

A Deputada convida os presentes a assistirem ao vídeo institucional.

A deputada destaca a necessidade de combate ao abuso e exploração sexual infantil, enfatizando a importância da proteção no ambiente físico e digital, o fortalecimento da legislação, a punição dos agressores e o acolhimento das vítimas.

A Deputada discute o combate à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes, destacando a necessidade de fortalecer a rede de proteção, a implementação da lei do ECA Digital, o apoio a profissionais da linha de frente e a importância da atuação conjunta entre governo e sociedade para garantir os direitos da infância.

A Deputada realiza um chamamento formal durante a sessão legislativa.

A Vereadora do município de Contagem-MG e procuradora da Procuradoria da Criança e do Adolescente defende a unificação de dados sobre violência infantil, o combate à pornografia e a proteção integral de menores, criticando a naturalização de relacionamentos abusivos e reforçando a necessidade de prioridade absoluta para a infância.

A Deputada realizou registros de presença de autoridades e representantes de instituições da Polícia Civil de Minas Gerais, do setor de transportes e de movimentos sociais voltados à proteção de crianças e adolescentes.

A Presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda/MDH denuncia o alto índice de violência sexual contra crianças, ressaltando que meninas negras e periféricas são as principais vítimas e que o abuso ocorre predominantemente no ambiente familiar. Defende a resolução do Conanda sobre o aborto legal como mecanismo de proteção, combatendo a impunidade e reforçando a necessidade de políticas públicas eficazes.

A Deputada apresenta a convidada para uma fala remota, destacando sua atuação na Polícia Civil de Minas Gerais e sua liderança no projeto de Sala de Depoimento Especial para crianças e adolescentes.

A Delegada de polícia e assessora da Superintendência de Investigações e polícia judiciária da Polícia Civil de Minas Gerais apresenta o projeto de implementação da escuta protegida para crianças e adolescentes vítimas de violência, destacando a criação de salas de depoimento especial, manuais de orientação e capacitação técnica para servidores e rede de proteção, visando evitar a revitimização e qualificar o atendimento.

A Deputada agradece a participação da cofundadora e diretora do Instituto Isabel.

A Cofundadora e Diretora do Instituto Isabel defende a importância da estabilidade familiar e da preservação de vínculos biológicos como fatores essenciais para a proteção integral de crianças e adolescentes, citando estudos que associam a estrutura familiar à redução de riscos de abuso e violência.

A deputada faz um agradecimento e comunica o prosseguimento da sessão ao presidente.

A Deputada destaca a importância da colaboração entre diferentes posicionamentos políticos em prol da defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes, e saúda a participação do SEST-SENAT em uma iniciativa nacional de proteção infantojuvenil.

A Diretora-executiva nacional do Sest/Senat destacou a importância do projeto de proteção contra a exploração sexual de crianças e adolescentes, enfatizando a necessidade de mobilização intersetorial e a atuação das unidades da instituição no combate à violência em todo o território nacional.

A Deputada destacou a importância de políticas públicas voltadas à proteção de crianças, adolescentes e pessoas com deficiência, celebrando a constitucionalização de recursos para a assistência social e homenageando entidades parceiras na defesa de direitos fundamentais.

O Deputado discursa em sessão solene sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, destacando a gravidade das estatísticas de violência, a necessidade de fortalecer a rede de proteção e a urgência de priorizar a segurança da infância.

A Deputada enfatiza o protagonismo de crianças e adolescentes na proteção contra a violência e o abuso, destacando a importância de escutá-los e capacitá-los, além de receber o testemunho de um representante do comitê de participação de adolescentes.

O Adolescente do Comitê de Participação de Adolescentes defende a participação ativa de crianças e jovens na formulação de políticas públicas de proteção, combatendo a visão de que são apenas objetos de estudo. Destaca a importância de romper o silêncio sobre violências, reforça o cumprimento do Artigo 227 da Constituição Federal e defende a Resolução 258 do Conanda como instrumento de proteção integral.

A Deputada registrou a presença de representantes do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência e do Movimento Nacional de Meninas e Meninos de Rua na sessão.

A Deputada defende o Maio Laranja, destaca a necessidade de políticas públicas de proteção contra o abuso infantil, apoia a PEC que torna a pedofilia imprescritível e ressalta a importância da educação e da fiscalização no combate à violência contra crianças e adolescentes.

A Deputada agradece a presença de diversos grupos e indivíduos, incluindo o projeto Semente, em um encerramento de evento.