COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
Sobre o Evento
A Comissão de Viação e Transportes realizou audiência pública para discutir a renovação da concessão da rodovia BR-116, focando em investimentos de infraestrutura para o Vale do Ribeira. Prefeitos da região e parlamentares cobraram melhorias emergenciais e a inclusão de obras de segurança e mobilidade urbana no novo contrato.
Gerente de Estudos e Projetos de Rodovias - Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
O Gerente de Estudos e Projetos de Rodovias da ANTT esclarece que, embora o contrato atual possua um edital publicado e obras previstas em um termo de autocomposição com o Ministério dos Transportes, TCU e a concessionária, existe flexibilidade para a inclusão de novos investimentos. O representante orienta que prefeitos e a sociedade busquem a concessionária para dialogar sobre novas demandas, as quais podem ser incorporadas por meio de mecanismos de revisão extraordinária ou na revisão quinquenal do contrato.
