COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
Sobre o Evento
A Comissão de Viação e Transportes realizou audiência pública para discutir a renovação da concessão da rodovia BR-116, focando em investimentos de infraestrutura para o Vale do Ribeira. Prefeitos da região e parlamentares cobraram melhorias emergenciais e a inclusão de obras de segurança e mobilidade urbana no novo contrato.
Diretor Presidente - Instituto Brasileiro de Infraestrutura
O Diretor Presidente - Instituto Brasileiro de Infraestrutura analisou a necessidade de melhorias na modelagem contratual de concessões rodoviárias. Defendeu que o modelo deve prever flexibilidade, transparência no cronograma de obras, mecanismos eficazes de fiscalização e punição, além de incluir cláusulas arbitrais para a solução de conflitos. Destacou a importância de considerar as demandas locais e garantir a manutenção de níveis adequados de serviço durante todo o período do contrato, criticando o esgotamento contratual nos anos finais e a falta de investimentos em regiões como o Vale do Ribeira.
