COMISSÃO DE SAÚDE

O Deputado iniciou audiência pública para discutir os impactos da cirurgia robótica no tratamento de câncer e debater estratégias de capacitação para cirurgiões. O parlamentar destacou a presença de especialistas e representantes de instituições da área da saúde, estabelecendo as normas regimentais para o uso da palavra durante a sessão.

O Senador da República - Senado Federal discursa sobre a importância da cirurgia robótica no tratamento do câncer, destacando a necessidade de democratizar o acesso a essa tecnologia inovadora tanto no SUS quanto na saúde suplementar. Ressalta que, embora existam avanços regulatórios na saúde suplementar, pacientes do SUS ainda enfrentam barreiras burocráticas e orçamentárias para acessar procedimentos menos invasivos e com melhor recuperação pós-operatória. Defende a integração da tecnologia como ferramenta de auxílio ao trabalho médico, sublinhando que o fator humano permanece essencial e que a inovação deve ser um direito acessível a todos os cidadãos.

O Deputado agradece a participação de um senador em audiência pública, ressaltando a relevância dos temas trazidos. Em seguida, o Deputado concede a palavra aos parlamentares requerentes da audiência, Dr. Luiz Ovando e Dr. Zacharias Calil, para que possam cumprimentar os presentes.

O Deputado destaca os avanços tecnológicos na medicina, especificamente a cirurgia robótica, enfatizando a importância da precisão, da agilidade e da redução de traumas em procedimentos oncológicos, mantendo sempre o papel central do conhecimento humano e do diagnóstico preciso.

O Deputado agradece as contribuições pontuais de outros parlamentares sobre o tema em discussão e cede a palavra a outro colega para prosseguir com a reunião.

O Deputado defende a implementação e o avanço da cirurgia robótica pediátrica no Brasil, destacando sua precisão, menor invasividade e recuperação acelerada, apesar dos desafios de custo e da necessidade de ampliação do acesso pelo SUS.

O Deputado realiza uma audiência pública focada na incorporação de novas tecnologias médicas pelo SUS. Destaca a presença de autoridades municipais de saúde e convida o Dr. Alexandre Hueb, especialista em cirurgia cardiovascular, para discutir a ampliação do uso de procedimentos menos invasivos no sistema público, visando reduzir o tempo de internação e otimizar custos, além de destacar a experiência do convidado na gestão hospitalar.

O Chefe do Serviço de Cirurgia Cardiovascular - Complexo Hospitalar Samuel Libânio de Pouso Alegre/MG defende a implementação e o custeio da cirurgia robótica no Sistema Único de Saúde (SUS). O palestrante argumenta que a tecnologia não é um luxo, mas um recurso com indicações formais que promove a recuperação mais breve do paciente e menor agressividade nos procedimentos. O médico utiliza o exemplo histórico da transição da cirurgia de vesícula para o modelo por vídeo para ilustrar que a robótica, uma vez implementada em centros de referência, tornar-se-á factível e viável para diversas especialidades cirúrgicas no país.

O Deputado registra a presença de lideranças políticas e profissionais de saúde, destacando a relevância de seus trabalhos em prol da assistência médica nos municípios mineiros citados.

O Senador da República - Senado Federal destaca a criação de legislação sobre o combate ao câncer e elogia o trabalho de parlamentares na implementação de projetos de saúde pública, ressaltando o compromisso com o atendimento aos pacientes oncológicos.

O Deputado concede a palavra por sete minutos ao Chefe do Setor de Urologia do Instituto Nacional do Câncer, que participa virtualmente da sessão.

O Chefe do Setor de Urologia - Instittuto Nacional de Câncer agradece a oportunidade de discutir avanços em cirurgia robótica, porém relata dificuldades técnicas para exibir sua apresentação durante a sessão.

Witam. - Witam.

O Chefe do Setor de Urologia - Instittuto Nacional de Câncer apresenta o histórico e o impacto da cirurgia robótica no tratamento oncológico, destacando que a instituição foi o primeiro hospital público do país a adotar essa tecnologia em 2012 e a implementar quatro áreas cirúrgicas distintas.

O Deputado solicita que o modo de apresentação seja ativado antes da realização do compartilhamento de tela.

Sure. - Now, yes.

O Deputado manifesta concordância em relação a um assunto não especificado no trecho.

O Chefe do Setor de Urologia - Instittuto Nacional de Câncer indaga aos presentes se a apresentação é visível a partir de seus lugares.

O Deputado comunica que uma situação ou serviço encontra-se desabilitado no momento.

O Chefe do Setor de Urologia - Instittuto Nacional de Câncer solicita a habilitação de recursos técnicos para realizar uma apresentação de seu conteúdo.

O Deputado relata dificuldades técnicas com a utilização do modo de apresentação durante seu pronunciamento.

Ainda não.

Deixa eu tentar voltar aqui novamente.

O Chefe do Setor de Urologia - Instituto Nacional de Câncer compartilha dificuldades enfrentadas.

O Deputado concorda com o interlocutor ao manifestar o compartilhamento de uma mesma dificuldade.

O Chefe do Setor de Urologia - Instituto Nacional de Câncer apresentou um histórico e o atual modelo de cirurgia robótica institucional, iniciado em 2012. Destacou a criação de um centro de treinamento e pesquisa inovador que utiliza simulação virtual e inteligência artificial para capacitar residentes e cirurgiões. O palestrante enfatizou a importância do diagnóstico precoce e a necessidade de ampliar o acesso aos procedimentos robóticos no SUS para tratar doenças oncológicas em estágio inicial, visando melhores resultados clínicos e curativos, além de abordar desafios de gestão de insumos e custos.

O Deputado destaca a relevância da introdução de novas tecnologias na gestão pública, ressaltando a necessidade de otimizar o uso dos recursos financeiros com maior eficiência. O parlamentar valoriza a participação dos convidados e reforça a importância desse entendimento para a administração dos investimentos.

O Presidente - Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer apresentou um panorama sobre a oncologia no Brasil, destacando o crescimento no número de casos de câncer conforme dados do INCA para 2026 e 2028. Ressaltou a importância da cirurgia robótica como avanço tecnológico, mas enfatizou os desafios estruturais, como a desigualdade regional na oferta de serviços, a necessidade de investimentos, capacitação profissional e a urgência de uma regulação eficiente para garantir a eficácia dos tratamentos. Reforçou que, sem o diagnóstico precoce, a tecnologia, por si só, não reduzirá o impacto da doença em estágios avançados.

O Deputado discute a sustentabilidade financeira dos hospitais que atendem pelo SUS, criticando a proliferação de unidades hospitalares locais que entregam poucos serviços e possuem alto custo. Defende o fortalecimento de hospitais de referência para garantir um atendimento efetivo e destaca a importância do diagnóstico precoce, criticando a demora e a ineficiência no encaminhamento de pacientes. Por fim, reforça a necessidade de apoio às instituições filantrópicas de saúde.

O Líder do Centro de Referência em Tumores Urológicos - A. C. Camargo Cancer Center apresentou os benefícios da cirurgia robótica no tratamento do câncer, destacando a otimização de custos, maior segurança e menor tempo de recuperação para os pacientes. Foi enfatizado o crescimento da tecnologia no Brasil, tanto na rede pública quanto privada, e a importância de programas de treinamento e capacitação para equipes multidisciplinares. Além disso, foram discutidos resultados clínicos baseados em valor, comparando as taxas de continência urinária e mortalidade pós-prostatectomia com padrões internacionais, reafirmando a viabilidade e a reprodutibilidade da metodologia robótica no sistema de saúde.

O Deputado defende a implementação da cirurgia robótica no SUS, destacando sua viabilidade financeira e a importância de avanços tecnológicos na saúde pública. O parlamentar ressalta que o trabalho político deve focar em entregas concretas em vez de discussões estéreis em redes sociais. O discurso também reconhece a presença de autoridades, incluindo o prefeito de Careaçu, e convida especialistas para debater o tema.

Obrigado a todos. Queria agradecer o honroso convite. É um prazer estar aqui. Queria agradecer às instituições que eu represento: a Sociedade Mundial de Cirurgia Oncológica; a Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica, da qual sou ex-presidente; como também a Escola Paulista de Medicina, da qual sou professor; e o Hospital de Base de Brasília — hoje de manhã eu estava lá operando no SUS. Sou cirurgião do Hospital de Base, mas tenho essas outras afiliações que gostaria de dividir com vocês, um pouquinho daquilo que a gente pensa, que são os meus conflitos e afiliações. Eu queria começar a nossa conversa um pouquinho diferente, não falando diretamente de robótica, para a gente entender a importância — talvez a maioria dos que estão aqui não entenda a importância disso que a gente está conversando. Isso é a história natural do paciente com câncer. O começo da seta ali é o nascimento. Então, ali é onde a exposição acontece. O fato é: se você acha que o câncer não é uma situação, não é um assunto que lhe diz respeito, você está enganado. Neste momento, todos nós estamos produzindo células de câncer neste local, exatamente agora — todos nós, sem exceção. Isso é um fato; isso não é opinião. Portanto, esse assunto nos diz respeito diretamente. Todos nós vamos ter um ente querido, um parente, um amigo que vai sofrer desse problema. Esse é outro fato, não é uma opinião. Dito isso, nós começamos a entender a magnitude, a grandeza desse assunto que estamos discutindo aqui. Essa é a história natural do câncer e, quanto mais para o começo da seta nós intervimos, quanto mais no começo da seta nós agimos, maiores as chances de cura, maiores as chances de tratamento. É importante a gente entender que o tratamento oncológico é multidisciplinar, ou seja, ele se faz com nutrição, fonoaudiologia, psicologia, fisioterapia, remédio, sim, mas também que 60% dos tumores sólidos são tratados com cirurgia. A cirurgia é a protagonista na cura do câncer, isso é um fato, mais uma vez eu digo, não é uma opinião. Isso é dado de literatura. Ali embaixo na imagem, naquelas letrinhas pequenas, estão as fontes que vocês podem buscar de forma bastante clara e simples na literatura, na Internet. São 5%, 5%. Cirurgia dá 60% de chance de cura, é protagonista, é aquela conversa toda. Não acreditem em mim, eu sou cirurgião, estou puxando a brasa para a minha sardinha. Como cirurgia é protagonista na cura, se a gente investir no começo da jornada do paciente oncológico, se a gente trouxer mais tecnologia para o começo da jornada do paciente oncológico, o resultado vai melhorar. Desse 5%, menos de 30% são destinados à cirurgia e à radioterapia. Isso melhorou um pouquinho agora, temos que fazer justiça. Eu sou testemunha do esforço do Ministério da Saúde. Eu gostaria de repetir que acho muito bonito o trabalho que vocês estão fazendo. O corpo técnico está de parabéns, mas isso ainda está aquém daquilo que é absolutamente necessário. Vamos fazer esta conta: desses 5% do orçamento, menos de 30% são investidos na tecnologia, no pilar terapêutico que mais entrega chance de cura. Não está esquisito? Não é diferente? Será que a gente não enxerga aqui uma oportunidade de melhorar, uma oportunidade de gastar melhor o dinheiro disponível, que não é pouco? Ele não é pouco, diga-se de passagem. Estas talvez sejam as cortinas, as pontas dos icebergs, quando nós discutimos inovação tecnológica: o investimento, o preço, o custo do equipamento. Isso, na maioria das vezes, fica muito mais à frente dos benefícios dessas tecnologias, que são: menores complicações, menores margens comprometidas de tumor, menores taxas de recidiva, de retorno da doença, menor necessidade de transfusão, melhor qualidade de vida, menor tempo de internação, menores filas, melhores resultados, mais tempo do paciente com seus parentes, com seus amigos. Vocês começaram a entender o tamanho da importância da discussão que nós fazemos aqui?

O Deputado parabeniza o Dr. Rodrigo pela participação e concede a palavra, pelo tempo de sete minutos, à Sra. Marlene Oliveira, fundadora do Instituto Lado a Lado pela Vida.

A Presidente - Instituto Lado a Lado pela Vida discursou sobre a importância da cirurgia robótica no SUS, destacando que essa tecnologia deve ser democratizada para salvar mais vidas. Ela relembrou a trajetória da campanha Novembro Azul, iniciada em 2011, e celebrou a recente sinalização de incorporação da prostatectomia robótica ao sistema público de saúde, enfatizando a necessidade de ampliar a capacitação profissional e a distribuição de equipamentos para além das regiões já consolidadas, como o Sudeste, reafirmando que, no tratamento do câncer, tempo é vida.

O Deputado defende a ampliação do acesso à cirurgia robótica no SUS para tratamentos oncológicos, ressaltando a necessidade de descentralizar o atendimento do Sudeste e garantir que a inovação tecnológica promova dignidade e celeridade no tratamento do câncer.

O Deputado defende a urgência na incorporação da cirurgia robótica no tratamento do câncer, argumentando que a tecnologia já está disponível e é vital para salvar vidas. O parlamentar critica a gestão ineficiente de recursos no Ministério da Saúde e propõe a criação de um Fundo Nacional de Enfrentamento ao Câncer, financiado por recursos provenientes de acordos judiciais e bens apreendidos do crime organizado. Além disso, cobra a implementação de protocolos básicos, como o cumprimento do Programa Nacional de Imunização para pacientes oncológicos, ressaltando que a falta de informação e prevenção agrava a situação dos pacientes.

O Deputado discute a precariedade na formação de profissionais de medicina, destacando a proliferação de faculdades e a falta de residência médica. Critica a má gestão dos recursos públicos na saúde, enfatizando a necessidade de foco na atenção básica e em um atendimento humanizado, com empatia e carinho aos pacientes. Defende uma postura mais próxima da realidade da população, em vez de se limitar a políticas teóricas formuladas em Brasília.

O representante do Instituto Oncoguia participou de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a importância da cirurgia robótica no SUS, destacando a necessidade de protocolos clínicos, adequação da capacidade instalada e treinamento de equipes. Foi enfatizada a urgência na priorização da linha de cuidado para câncer de próstata e o cumprimento rigoroso da Lei dos 60 dias para o início do tratamento oncológico, criticando as falhas crônicas de gestão que impedem o acesso dos pacientes aos serviços disponíveis.

O Deputado agradece a participação de Helena Esteves em audiência. Em seguida, anuncia que passará a palavra a Carlos Amílcar e, posteriormente, a Eliane Souza, paciente oncológica que representa os demais pacientes presentes na sessão.

A participante relata a longa espera e as dificuldades enfrentadas no sistema público de saúde para o diagnóstico e tratamento de lesão no colo do útero, destacando a falta de anestesia em procedimentos e a angústia dos pacientes.

O deputado questiona sobre a orientação médica a respeito da necessidade de vacinação na atenção básica.

A participante expressa desconhecimento sobre o protocolo de vacinação vigente, questionando a lógica das diretrizes atuais.

O Deputado critica duramente o Ministério da Saúde pela falha em oferecer a vacina contra o HPV a pacientes oncológicos, ressaltando que o imunizante faz parte do Programa Nacional de Imunizações (PNI). O parlamentar relata o caso de uma paciente que, mesmo em estágio avançado de câncer e sob risco de imunossupressão decorrente de tratamentos como radioterapia e quimioterapia — o que poderia levar a quadros graves como pneumonia —, não recebeu a devida orientação ou indicação de vacinação por parte dos órgãos competentes.

O participante relata sua experiência de tratamento de saúde durante dois anos, destacando a importância do apoio recebido pela Abrapec, que oferece atendimento gratuito com endocrinologista e psicólogo, essenciais para seu suporte emocional e clínico.

O Deputado agradece o depoimento recebido, destacando a importância de observar a realidade e o sofrimento das pessoas em contraste com o ambiente parlamentar. Ele menciona a insatisfação com o tempo de espera em atendimentos, a necessidade de providências sobre a vacinação e solicita a palavra para a consultora técnica da Associação Médica Brasileira, Dra. Miyuki Goto.

A Consultora Técnica - Associação Médica Brasileira destacou a atuação da entidade na certificação de 55 especialidades médicas e na validação de procedimentos baseados em evidências científicas. Ressaltou a importância da codificação de procedimentos na CBHPM e na Tabela Sigtap, além do papel das sociedades de especialidades na definição de diretrizes clínicas e na incorporação de tecnologias, como a cirurgia robótica, focando na jornada e segurança do paciente. Enfatizou a relevância da formação médica contínua e a disponibilidade da associação para colaborar com o Parlamento na definição de prioridades de saúde.

O Deputado agradece a participação da convidada, Dra. Miyuki, e convida o Secretário Adjunto de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Carlos Amílcar Salgado, para fazer uso da palavra.

O Secretário Adjunto de Atenção Especializada à Saúde defende a expansão do acesso ao tratamento oncológico no SUS, destacando a necessidade de integrar redes, regionalizar atendimentos e incorporar novas tecnologias, como a cirurgia robótica, com responsabilidade e critério técnico.

O Deputado critica a ineficiência do sistema de saúde, apontando o contraste entre hospitais locais com estruturas ociosas e hospitais de referência superlotados. Defende maior rigor na fiscalização do uso de recursos públicos repassados a instituições filantrópicas, que muitas vezes não entregam o atendimento prometido à população. O parlamentar ressalta a necessidade de superar impasses ideológicos e burocráticos para garantir que o atendimento médico chegue efetivamente a quem precisa, além de cobrar maior agilidade do governo federal na publicação de portarias e na entrega de resultados práticos.

O Deputado destaca a necessidade de resolver problemas práticos enfrentados por pacientes na ponta do sistema de saúde. Critica a demora na implementação de vacinação obrigatória, mencionando a falta de resolutividade na atenção básica e entre especialistas. Reconhece os avanços do Ministério da Saúde em investimentos e novas terapias, mas lamenta que muitas demandas só avancem após pressão ou "espetáculos" nas redes sociais. Reforça a importância do Programa Nacional de Imunização e defende a rápida implementação da cirurgia robótica no SUS.

O Deputado encerra a audiência pública concedendo a palavra para a última convidada, a diretora de atenção à saúde dos hospitais e universidades federais, Lumena Furtado.

A Diretora de Atenção à Saúde do HU Brasil destacou a atuação da rede de hospitais universitários federais no aprimoramento do cuidado oncológico no SUS. Ressaltou a relevância de parcerias com o Ministério da Saúde e o MEC para a qualificação do atendimento, pesquisa e formação profissional. Defendeu a incorporação de tecnologias, como a cirurgia robótica, como uma estratégia prioritária para garantir segurança, qualidade e eficiência na jornada do paciente, além de ressaltar a capilaridade da rede em todo o território nacional.

O Deputado conduz o encerramento da sessão, passando a palavra aos convidados para considerações finais.

O Presidente - Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer agradece pelo convite para participar do debate sobre a implementação de nova tecnologia na saúde. Defende que o diálogo e a construção coletiva são fundamentais para proporcionar maior dignidade no tratamento aos pacientes do SUS, reafirmando sua disposição para futuras discussões.

O Deputado realiza cumprimentos e agradecimentos formais aos presentes.

O Diretor Científico - Sociedade Mundial de Cirurgia Oncológica destaca a necessidade de discussões profundas sobre a complexidade da assistência oncológica, enfatizando a urgência por respostas eficazes. Ele coloca os especialistas e as sociedades de cirurgia oncológica à disposição do Parlamento e do governo para a construção de políticas públicas de saúde mais efetivas.

O Deputado solicita a entrega de objetos pessoais à Helena.

O Instituto Oncoguia agradeceu à Câmara dos Deputados por abrir espaço para debater o tema do câncer. Defendeu a importância da Casa como um local de fiscalização e proposição de avanços necessários na jornada de cuidado do paciente oncológico e colocou a organização à disposição para colaborar com futuras discussões.

O Deputado cede a palavra a Marlene para que ela faça suas considerações.

A Presidente - Instituto Lado a Lado pela Vida manifesta sua gratidão ao parlamentar pelo convite e reforça a disposição da organização em colaborar para que tecnologias de saúde cheguem rapidamente à população. Defende a necessidade de mudar o foco das discussões parlamentares, indo além do tratamento de doenças para incluir o diagnóstico precoce, a prevenção e a melhoria da qualidade de vida dos pacientes. Destaca a luta das organizações sociais para acolher mulheres em tratamento oncológico e reduzir as dificuldades em suas jornadas, enfatizando a importância de parlamentares sensíveis à causa, citando inclusive a realidade difícil de pacientes que precisam percorrer longas distâncias, como em Minas Gerais, para acessar o tratamento.

O Deputado solicita as considerações de outros parlamentares presentes na sessão.

O Secretário Adjunto de Atenção Especializada à Saúde - Ministério da Saúde ressalta a importância do caráter tripartite de gestão e financiamento do SUS, defendendo o caráter suprapartidário do sistema. Destaca a atuação republicana do Ministério da Saúde na identificação de carências, distribuição discricionária de recursos e na efetivação de políticas públicas, reiterando a prioridade ao atendimento aos pacientes.

O Deputado cede a palavra ao doutor Mioco durante a sessão virtual.

A Consultora Técnica - Associação Médica Brasileira parabeniza o parlamentar pela iniciativa da discussão e coloca a entidade e toda a sua diretoria à disposição para continuar o debate sobre o tema em conjunto com as sociedades de especialidades.

O deputado declara que encerrará sua fala abordando sobre o doutor Lumena.

A Diretora de Atenção à Saúde do HU Brasil agradece a realização do encontro e parabeniza a organização pela iniciativa de promover o debate com diversos atores sobre temas relevantes. A gestora reafirma o compromisso da instituição com o fortalecimento e a qualificação do Sistema Único de Saúde, colocando-se à disposição para colaborar com as demandas necessárias.

O deputado agradece a participação dos presentes em audiência pública e encerra a sessão com votos de boa semana e saúde.