COMISSÃO EXTERNA SOBRE OS ATOS DE PIRATARIA E A AGENDA DO "BRASIL LEGAL"
Sobre o Evento
A Comissão Externa debateu estratégias para combater o crime organizado, a sonegação fiscal e a pirataria no setor de combustíveis. Os participantes enfatizaram a necessidade de integração entre órgãos públicos e setor privado, a modernização tecnológica na fiscalização e a implementação da tributação monofásica para reduzir fraudes.
Diretor Executivo do Instituto Combustível Legal - ICL - Instituto Combustível Legal - ICL
O Diretor Executivo do Instituto Combustível Legal abordou o combate às fraudes no setor de combustíveis, destacando a necessidade de implementação da legislação do devedor contumaz pelos estados, a punição de fraudes volumétricas e operacionais, e a aprovação de projetos de lei para penalizar o crime organizado, que movimenta bilhões anualmente. Defendeu maior investimento em inteligência e fiscalização, além da integração entre órgãos públicos e setor privado.
