Deivson Matos Timbo

Deivson Matos Timbo

Coordenador Geral do Ministério de Minas e Energia - MME - Ministério de Minas e Energia - MME

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19 de mai, 15:56

COMISSÃO EXTERNA SOBRE OS ATOS DE PIRATARIA E A AGENDA DO "BRASIL LEGAL"

Resumo Inteligente

O Coordenador Geral do Ministério de Minas e Energia discute a regulação do mercado de combustíveis, destacando o combate à sonegação fiscal e ao crime organizado. Enfatiza a importância da monofasia do ICMS, da integração de dados fiscais (Big Data) e da aprovação de projetos de lei para fortalecer a fiscalização e a segurança jurídica do setor.

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