COMISSÃO EXTERNA SOBRE OS ATOS DE PIRATARIA E A AGENDA DO "BRASIL LEGAL"
Sobre o Evento
A Comissão Externa debateu estratégias para combater o crime organizado, a sonegação fiscal e a pirataria no setor de combustíveis. Os participantes enfatizaram a necessidade de integração entre órgãos públicos e setor privado, a modernização tecnológica na fiscalização e a implementação da tributação monofásica para reduzir fraudes.
Coordenador Geral do Ministério de Minas e Energia - MME - Ministério de Minas e Energia - MME
O Coordenador Geral do Ministério de Minas e Energia discute a regulação do mercado de combustíveis, destacando o combate à sonegação fiscal e ao crime organizado. Enfatiza a importância da monofasia do ICMS, da integração de dados fiscais (Big Data) e da aprovação de projetos de lei para fortalecer a fiscalização e a segurança jurídica do setor.
