COMISSÃO EXTERNA SOBRE OS ATOS DE PIRATARIA E A AGENDA DO "BRASIL LEGAL"
Sobre o Evento
A Comissão Externa debateu estratégias para combater o crime organizado, a sonegação fiscal e a pirataria no setor de combustíveis. Os participantes enfatizaram a necessidade de integração entre órgãos públicos e setor privado, a modernização tecnológica na fiscalização e a implementação da tributação monofásica para reduzir fraudes.
Chefe da Seção de Fiscalização Aduaneira da Receita Federal do Brasil - Receita Federal do Brasil
O Chefe da Seção de Fiscalização Aduaneira da Receita Federal do Brasil discorre sobre ações de combate a fraudes na importação de combustíveis e derivados, destacando pilares de fiscalização como a correta identificação da natureza dos produtos, a identificação dos participantes da cadeia de comércio exterior e a conformidade no uso final dos insumos importados para garantir um ambiente de mercado justo e protegido.
