COMISSÃO EXTERNA SOBRE OS ATOS DE PIRATARIA E A AGENDA DO "BRASIL LEGAL"
19 mai. 2026 15:24 às 17:48
Sobre o Evento
A Comissão Externa debateu estratégias para combater o crime organizado, a sonegação fiscal e a pirataria no setor de combustíveis. Os participantes enfatizaram a necessidade de integração entre órgãos públicos e setor privado, a modernização tecnológica na fiscalização e a implementação da tributação monofásica para reduzir fraudes.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82009Total: 51 discursos
#24
Evaristo Pinheiro
Diretor Presidente da Associação Brasileira dos Refinadores Privado - Refina Brasil - Refina Brasil
Resumo Inteligente
O Diretor Presidente da Associação Brasileira dos Refinadores Privado propõe que a Receita Federal utilize certificados de laboratórios internacionais para validar a qualidade de insumos e combustíveis importados, seguindo o modelo de compensação tributária já existente para evitar a bitributação.
19 de mai, 16:43
