COMISSÃO EXTERNA SOBRE OS ATOS DE PIRATARIA E A AGENDA DO "BRASIL LEGAL"
Sobre o Evento
A Comissão Externa debateu estratégias para combater o crime organizado, a sonegação fiscal e a pirataria no setor de combustíveis. Os participantes enfatizaram a necessidade de integração entre órgãos públicos e setor privado, a modernização tecnológica na fiscalização e a implementação da tributação monofásica para reduzir fraudes.
Economista-Chefe do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
O Departamento de Estudos Econômicos do CADE detalhou sua atuação no combate a práticas anticompetitivas, como cartéis, no setor de combustíveis. Destacou a função preventiva e repressiva do órgão, a cooperação técnica com a ANP para monitoramento de mercado e o foco prioritário em investigar coordenadores de preços no varejo de combustíveis para assegurar a livre concorrência.
