COMISSÃO EXTERNA SOBRE OS ATOS DE PIRATARIA E A AGENDA DO "BRASIL LEGAL"

19 mai. 2026 15:24 às 17:48

Sobre o Evento

A Comissão Externa debateu estratégias para combater o crime organizado, a sonegação fiscal e a pirataria no setor de combustíveis. Os participantes enfatizaram a necessidade de integração entre órgãos públicos e setor privado, a modernização tecnológica na fiscalização e a implementação da tributação monofásica para reduzir fraudes.

Status
Concluído
ID: 82009Total: 51 discursos
#48
Diretor Jurídico da Associação das Distribuidoras de Combustíveis - BRASILCOM - Associação das Distribuidoras de Combustíveis - BRASILCOM Cláudio Souza de Araújo
Cláudio Souza de Araújo

Diretor Jurídico da Associação das Distribuidoras de Combustíveis - BRASILCOM - Associação das Distribuidoras de Combustíveis - BRASILCOM

Resumo Inteligente

O Diretor Jurídico da Associação das Distribuidoras de Combustíveis (BRASILCOM) defende a aprovação do PLP 77/25 para instituir a monofasia do etanol hidratado como medida de combate à sonegação fiscal no setor, sugerindo ainda a antecipação da implementação do IBS e da CBS para 2027.

19 de mai, 17:42