COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

19 mai. 2026 13:30 às 15:11

Sobre o Evento

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debateu a implementação da avaliação biopsicossocial como modelo para o acesso a direitos e benefícios, visando superar a visão meramente biomédica. O evento destacou a necessidade de regulamentação, capacitação de peritos e fiscalização governamental para garantir a efetividade da inclusão social.

#18
Vice-Presidente - Associação dos Servidores da Justiça - Assejus Alan Coelho
Alan Coelho

Vice-Presidente - Associação dos Servidores da Justiça - Assejus

Resumo Inteligente

O Vice-Presidente - Associação dos Servidores da Justiça - Assejus destaca a atuação do núcleo de inclusão da entidade em prol das pessoas com deficiência, mencionando a luta pela implementação de direitos e a necessidade de eficácia na aplicação das leis. Critica a atual forma de condução das perícias biopsicossociais no âmbito do Judiciário, que muitas vezes limitam o acesso a direitos e exigem judicialização, defendendo a necessidade de peritos capacitados e um Estado que garanta a efetividade da proteção social para pessoas com deficiência.

19 de mai, 15:02