Adenilson Idalino de Sousa

O Diretor dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC discute a regulamentação do instrumento de avaliação biopsicossocial da pessoa com deficiência. Ele enfatiza a necessidade de concluir a portaria que define os critérios desse instrumento, permitindo que a implementação e a adesão ao sistema ocorram de forma clara e transparente, garantindo que o cidadão compreenda a base de sua avaliação e ampliando o acesso a direitos através da qualificação de profissionais.

O Diretor dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC apresentou a importância da implementação da avaliação biopsicossocial da deficiência. O objetivo é superar o modelo biomédico, focado apenas no diagnóstico, para adotar uma perspectiva centrada na interação entre o indivíduo e as barreiras ambientais, sociais e institucionais. Utilizando o instrumento IFBRM, a política visa garantir um padrão único e consistente em todo o território nacional, reduzindo a subjetividade, o retrabalho e as decisões desiguais, além de otimizar o acesso a direitos nas áreas de saúde, educação e assistência social. O Diretor destacou que o sistema está em fase de estruturação e expansão, com parcerias estratégicas já em curso para garantir uma implementação gradual, segura e tecnicamente fundamentada.