COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Avaliação biopsicossocial avança como modelo para garantir direitos e inclusão

19 mai. 2026 13:30 às 15:11

Sobre o Evento

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debateu a implementação da avaliação biopsicossocial como modelo para o acesso a direitos e benefícios, visando superar a visão meramente biomédica. O evento destacou a necessidade de regulamentação, capacitação de peritos e fiscalização governamental para garantir a efetividade da inclusão social.

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Resumo da participação

O Diretor dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC defendeu a implementação do modelo biopsicossocial como ferramenta para superar visões meramente diagnósticas e garantir acesso equânime a direitos. A autoridade ressaltou a importância da regulamentação técnica e da qualificação profissional para assegurar a transparência e a eficiência do sistema em âmbito nacional.

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Diretor dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC Adenilson Idalino de Sousa
Adenilson Idalino de Sousa

Diretor dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC

Resumo Inteligente

O Diretor dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC apresentou a importância da implementação da avaliação biopsicossocial da deficiência. O objetivo é superar o modelo biomédico, focado apenas no diagnóstico, para adotar uma perspectiva centrada na interação entre o indivíduo e as barreiras ambientais, sociais e institucionais. Utilizando o instrumento IFBRM, a política visa garantir um padrão único e consistente em todo o território nacional, reduzindo a subjetividade, o retrabalho e as decisões desiguais, além de otimizar o acesso a direitos nas áreas de saúde, educação e assistência social. O Diretor destacou que o sistema está em fase de estruturação e expansão, com parcerias estratégicas já em curso para garantir uma implementação gradual, segura e tecnicamente fundamentada.

19 de mai, 13:55
1 discurso de outros oradores · 14 min depois
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Diretor dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC Adenilson Idalino de Sousa
Adenilson Idalino de Sousa

Diretor dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC

Resumo Inteligente

O Diretor dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC discute a regulamentação do instrumento de avaliação biopsicossocial da pessoa com deficiência. Ele enfatiza a necessidade de concluir a portaria que define os critérios desse instrumento, permitindo que a implementação e a adesão ao sistema ocorram de forma clara e transparente, garantindo que o cidadão compreenda a base de sua avaliação e ampliando o acesso a direitos através da qualificação de profissionais.

19 de mai, 14:09