COMISSÃO ESPECIAL DA POLÍTICA NACIONAL PARA PESSOAS COM AUTISMO (PL 3080/20)
Articulação parlamentar garante proteção de direitos em projeto para autismo
19 mai. 2026 14:31 às 16:00
Sobre o Evento
A Comissão Especial do PL 3080/20 promoveu debates sobre a criação da Política Nacional para Pessoas com Autismo, focando na proteção de direitos fundamentais e no combate a retrocessos legislativos. O evento destacou a articulação parlamentar que resultou na retirada de emendas prejudiciais e enfatizou a necessidade de políticas públicas eficazes para reduzir a judicialização.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82158Total: 23 discursos
#4
Fernando de Oliveira Giovannell
Representante - Autismo BR
Resumo Inteligente
O Representante - Autismo BR defende a manutenção de direitos adquiridos de pessoas com autismo, apoia emendas que garantem suporte clínico e social, e solicita a retirada de emendas que poderiam fragilizar a legislação atual e os direitos da comunidade autista.
19 de mai, 14:49
