COMISSÃO ESPECIAL DA POLÍTICA NACIONAL PARA PESSOAS COM AUTISMO (PL 3080/20)
19 mai. 2026 14:31 às 16:00
Sobre o Evento
A Comissão Especial do PL 3080/20 promoveu debates sobre a criação da Política Nacional para Pessoas com Autismo, focando na proteção de direitos fundamentais e no combate a retrocessos legislativos. O evento destacou a articulação parlamentar que resultou na retirada de emendas prejudiciais e enfatizou a necessidade de políticas públicas eficazes para reduzir a judicialização.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82158Total: 23 discursos
#6
Carla Bertin
Representante - Autismo Legal
Resumo Inteligente
A Representante - Autismo Legal defende a manutenção da especificidade do transtorno do espectro autista na legislação, posicionando-se contra a diluição de direitos sob o conceito de neurodivergência e enfatizando a necessidade de efetivar leis vigentes e punir o descumprimento de direitos das pessoas autistas.
19 de mai, 14:58
