COMISSÃO DE SAÚDE

20 mai. 2026 10:00 às 11:37

Sobre o Evento

A Comissão de Saúde realizou sessão deliberativa para votar requerimentos, emendas orçamentárias e projetos de lei voltados ao aprimoramento do SUS. O debate concentrou-se na regulamentação de profissões da saúde, direitos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), segurança ocupacional de motoristas de ambulância e melhorias na vigilância sanitária.

Status
Concluído
ID: 82102Total: 43 discursos
#40
Resumo Inteligente

O Deputado apresenta parecer favorável a projeto de lei que torna obrigatória a notificação compulsória de casos de neoplasia maligna por estabelecimentos de saúde públicos e privados, visando aprimorar o monitoramento epidemiológico, o planejamento de políticas públicas e a alocação de recursos no SUS.

20 de mai, 11:19