Heloísa Helena

A Deputada celebrou o breve período de seu mandato relâmpago, agradecendo aos servidores e colegas pela colaboração. Reafirmou sua trajetória política iniciada no Alagoas e consolidada no Rio de Janeiro, destacando seu compromisso com a ética e a luta popular. A parlamentar ressaltou a apresentação de diversos projetos de lei e defendeu sua postura de independência frente ao poder, enfatizando a importância de manter a integridade e a coerência ideológica em sua atuação parlamentar.

A Deputada realiza a leitura de um voto favorável da relatoria sobre um projeto de lei que institui diretrizes para a implementação de práticas sustentáveis em unidades de saúde públicas. A iniciativa visa reduzir impactos ambientais, otimizar o uso de recursos e promover ambientes mais saudáveis. A fala destaca a urgência do tema devido aos efeitos climáticos, que impactam desproporcionalmente populações vulneráveis, e cita dados sobre a responsabilidade do setor de saúde nas emissões globais de gases de efeito estufa.

A Deputada solicita ao Governo Federal a reabertura de negociações sindicais, em especial com a FASUBRA, e a nomeação de aprovados em concursos públicos. Defende a manutenção das bulas impressas em medicamentos para garantir o acesso de idosos que possuem dificuldades com o letramento digital. Por fim, relata parecer favorável à inclusão do medicamento tirzepatida na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) do SUS.

A Deputada ressalta a importância da trajetória de vida e da sabedoria, valorizando experiências pessoais construídas desde a infância, em vez de focar apenas em aspectos superficiais ou estéticos.

A Deputada realizou a leitura de um parecer sobre o Projeto de Lei nº 868/2024, de autoria do Deputado Daniel Agrobom, que institui o Programa de Atendimento Especializado da Pessoa Idosa em hospitais. O relatório, de autoria do Deputado Geraldo Resende, sugere ajustes técnicos na proposta original, como a inclusão de gerontologia na capacitação profissional e adequação dos percentuais de leitos geriátricos para garantir viabilidade prática no SUS. Durante a fala, a Deputada destacou a importância de combater o etarismo, criticou as filas do INSS e reforçou a necessidade de respeito à ancestralidade.

A Deputada comunica que, devido à falta de debate com a presidência da Casa, não apresentará emendas ao orçamento, reforçando sua decisão por respeito aos demais parlamentares da REDE. Esclarece que o parlamentar Glauber, na qualidade de titular, manteve a gestão dos 55 milhões a que tem direito, assim como os recursos da Comissão.

A Deputada esclarece sua origem alagoana e sua atual condição como Deputada Federal pelo Rio de Janeiro, ressaltando que o exercício do mandato é temporário, até o retorno do titular da pasta.

A Deputada questiona o andamento de serviços e solicita confirmação de atendimento.

A Deputada critica a cultura de "lacração" e idolatria na política brasileira, defendendo a necessidade de combater generalizações perversas. Ela enfatiza a importância de proteger os profissionais da segurança pública e critica a forma como grupos políticos tratam a violência policial e a morte de agentes. A parlamentar argumenta que a criminalidade se alimenta da falta de políticas sociais e da exclusão, especialmente entre a juventude, sugerindo que investimentos em educação, cultura e equipamentos públicos são essenciais para evitar que jovens sejam cooptados pelo crime organizado. Por fim, faz um apelo ao Ministro para que foque em evidências, valorize os trabalhadores da segurança e promova políticas de prevenção em territórios vulneráveis.

A Deputada defende a convocação de concursados em cadastro de reserva para órgãos como INSS e Ministério da Saúde, visando reduzir filas de atendimento e suprir a carência de profissionais, destacando a necessidade urgente de médicos peritos, assistentes sociais e auditores fiscais do trabalho para atender famílias carentes.

A Deputada discute mudanças na orientação política da federação e concede a palavra a outro parlamentar.

A Deputada critica veementemente a exploração financeira causada pelas apostas esportivas online, conhecidas como "bets". Ela argumenta que essa prática promove a desagregação econômica de famílias, levando ao endividamento e, em casos extremos, ao suicídio de jovens e crianças. A parlamentar recorda a cronologia das medidas regulatórias adotadas em governos anteriores, manifestando seu repúdio ao fato de o Estado lucrar com tal atividade e apela ao Congresso Nacional para que aprove projetos que extingam essa forma de jogatina no país.

A Deputada defende a instalação de uma CPMI para investigar o Banco Master, acusando a instituição de lavagem de dinheiro do narcotráfico e de lesar milhares de aposentados e pensionistas em diversos estados brasileiros, com especial menção ao prejuízo causado no Rio de Janeiro. A parlamentar argumenta que o custo dessa corrupção, que envolve o rombo em finanças públicas e a antecipação de recursos de bancos estatais para o Fundo Garantidor de Créditos, será pago pela população mais pobre por meio do comprometimento de orçamentos públicos municipais e estaduais.

A Deputada defende a redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais, destacando a importância da luta das mulheres e da inclusão do tempo de deslocamento no cálculo da carga horária. Ela reforça o compromisso da bancada do PSOL e da REDE com essa pauta e declara voto favorável, enfatizando que não aceitará mais demoras para a conquista desse direito.

A Deputada discute a precariedade do atendimento no SUS, destacando o abismo entre os direitos previstos em lei e a realidade das famílias pobres. Ela critica a necessidade de "vaquinhas" virtuais para custear tratamentos e medicamentos, ressaltando a falta de insumos e a persistência de filas para procedimentos e benefícios como o BPC. A parlamentar cobra do Ministro da Saúde a implementação de um tempo máximo de espera para atendimentos, especialmente para crianças e adolescentes, e questiona a falta de eficácia do sistema atual diante de problemas graves de saúde mental e doenças crônicas.