COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Projetos miram melhorias na infraestrutura e valorização dos profissionais da educação

20 mai. 2026 10:13 às 11:56

Sobre o Evento

A Comissão de Educação debateu diversos projetos de lei voltados ao aprimoramento da infraestrutura escolar, inclusão de estudantes com deficiência e valorização dos profissionais de educação. O colegiado também discutiu temas transversais como saúde preventiva, segurança nas escolas e o cumprimento do piso salarial nacional do magistério.

Status
Concluído
ID: 82105Total: 54 discursos
#49
Resumo Inteligente

O Deputado defende o aprimoramento da Lei 12.711/2012 para coibir fraudes no sistema de cotas, propondo a inclusão de comissões de heteroidentificação e a nulidade de atos acadêmicos para candidatos que ingressaram indevidamente, visando corrigir falhas e garantir a justiça social.

20 de mai, 11:41