COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
20 mai. 2026 10:28 às 10:46
Sobre o Evento
A Comissão de Minas e Energia realizou reunião para deliberar sobre projetos de regulação do setor de combustíveis e diretrizes do mercado de energia elétrica. Os parlamentares debateram critérios de fiscalização da ANP, liberdade contratual na venda de combustíveis e ajustes técnicos em propostas sobre o risco hidrológico e comercialização de energia.
#2
General Pazuello
Deputado
Resumo Inteligente
O deputado defende a realização de audiência pública para discutir o projeto que prevê a cassação de autorização de postos reincidentes em irregularidades, visando definir critérios objetivos para a caracterização de preços abusivos e evitar insegurança jurídica aos revendedores que atuam regularmente.
20 de mai, 10:29
