COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
20 mai. 2026 10:28 às 10:46
Sobre o Evento
A Comissão de Minas e Energia realizou reunião para deliberar sobre projetos de regulação do setor de combustíveis e diretrizes do mercado de energia elétrica. Os parlamentares debateram critérios de fiscalização da ANP, liberdade contratual na venda de combustíveis e ajustes técnicos em propostas sobre o risco hidrológico e comercialização de energia.
#4
General Pazuello
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado manifesta-se pela rejeição de projeto de decreto legislativo que visava alterar normas da ANP sobre a fidelidade à bandeira em postos de combustíveis, argumentando que a medida era específica para o período da pandemia e que os dispositivos citados já foram revogados.
20 de mai, 10:34
