COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

20 mai. 2026 10:28 às 10:46

Sobre o Evento

A Comissão de Minas e Energia realizou reunião para deliberar sobre projetos de regulação do setor de combustíveis e diretrizes do mercado de energia elétrica. Os parlamentares debateram critérios de fiscalização da ANP, liberdade contratual na venda de combustíveis e ajustes técnicos em propostas sobre o risco hidrológico e comercialização de energia.

Status
Concluído
ID: 82110Total: 9 discursos
#6
Resumo Inteligente

O Deputado posiciona-se pela rejeição de projeto de lei que proibiria a galonagem mínima na compra de combustíveis, defendendo a liberdade contratual entre distribuidoras e revendedores e argumentando que o contexto de pandemia que motivou a proposta não subsiste.

20 de mai, 10:36